Sessão Ordinária tem 13 itens na pauta
A pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (28/05), tem 13 itens inscritos: três projetos de lei, seis vetos, três requerimentos e uma indicação.
Devido a obras de reforma e ampliação na sede do Legislativo, a sessão será realizada às 19h no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 04/24 dispõe sobre doação de terreno urbano;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 12/24, que busca alterar as leis 1.248/22 e 1.313/23;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 22/24 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
VETOS
- Vai à única votação o veto parcial ao PL 06/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas para promover a prática de desporto como ferramenta terapêutica destinada à população com transtornos de saúde mental;
- Vai à única votação o veto total ao PL 08/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca instituir o programa Câmara Vai à Escola;
- Vai à única votação o veto total ao PL 13/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca instituir o programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- Vai à única votação o veto total ao PL 10/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca tornar obrigatório que as unidades de saúde disponibilizem serviço de apoio profissional quando da comunicação, aos pais ou responsáveis, de diagnóstico de recém-nascido com deficiência;
- Vai à única votação o veto total ao PL 19/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca instituir a Semana de Segurança no Trânsito;
- Vai à única votação o veto total ao PL 20/24, de autoria de Edervânia Malta (PP), que dispõe sobre a criação de programa permanente de reforço escolar.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 36/24 cobra informações sobre verba de emenda parlamentar destinada à saúde;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 37/24 cobra informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 38/24 cobra informações sobre a campanha do agasalho.
INDICAÇÃO
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 71/24 solicita retirada dos brinquedos estragados do parque do Nova Esperança.