254 matérias passaram pela Câmara em 2018

Em 2018, a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 252 matérias inscritas em pauta. Ao todo, 244 foram aprovadas, quatro reprovadas, duas arquivadas e quatro indeferidas ou retiradas de pauta. O cálculo considera as 41 sessões realizadas (37 ordinárias e quatro extraordinárias), já excluindo proposições anexas como pareceres e requerimentos verbais.

• Na função legislativa, tivemos 28 projetos de lei (PL’s) e sete projetos de lei complementar (PLC’s) apresentados. Houve, ainda, duas propostas de emenda à Lei Orgânica (Pelom’s), nove emendas, cinco projetos de resolução, dois de decreto e um veto. De todas essas 52, apenas dois PL’s não foram aprovados, sendo ambos arquivados.
• Na função fiscalizadora, 55 requerimentos foram apresentados, sendo 50 aprovados, três reprovados e dois indeferidos ou retirados de pauta.
• Na função julgadora, tivemos dois decretos e um ofício aprovados.
• Na função de assessoramento ao Executivo, 134 indicações foram inscritas. Apenas duas foram indeferidas ou retiradas de pauta. Todas as outras foram aprovadas por unanimidade.
• Oito moções completam as proposições. Todas elas também aprovadas por unanimidade.

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Nos próximos dias, os números de cada vereador serão detalhados junto às suas matérias apresentadas. Curta nossa página no Facebook e acompanhe os desempenhos dos nossos parlamentares!