33 ª Sessão Ordinária tem 14 itens na pauta
A pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (12/11) às 19h, tem 14 itens inscritos: cinco projetos de lei, dois vetos, quatro requerimentos e três indicações.
Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal ou presencialmente no auditório do Sindicato Rural, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, no bairro Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 58/24 busca autorizar a doação de seis padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo;
- De autoria de Paulo Rogério (PSB), vai à primeira votação o PL 55/24, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei 01/17, que institui a ficha limpa na administração pública;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 56/24 dispõe sobre assistência social para sepultamento digno de pessoas em situação de vulnerabilidade;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 57/24 busca instituir a bolsa atleta de incentivo ao esporte, arte e beleza;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL Substitutivo 02/24 busca alterar o Art. 26-A de abril de 2019, alterado pela Lei 1.386/23.
VETOS
- Vai à única votação veto parcial ao PL 42/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que dispõe sobre política pública para garantia dos direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e seus familiares;
- Vai à única votação veto total ao PL 47/24, de autoria de Edervânia Malta (PP), que busca criar biblioteca no Parque dos Ipês.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 95/24 cobra informações sobre a reforma da Prefeitura;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 96/24 cobra informações sobre a instauração de todos os processos administrativos disciplinares;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 97/24 cobra informações sobre o procedimento do veículo da Saúde que transporta pacientes para hemodiálise em Campo Grande;
- De autoria da Mesa Diretora o Requerimento 98/24 cobra urgência na tramitação do PL 55/24, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei 01/17, que institui a ficha limpa na administração pública.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 112/24 solicita sistema de drenagem na Rua Belarmino Fontoura;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 113/24 solicita estacionamento na lateral da Escola Isa;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 114/24 solicita regulamentação do processo disciplinar.
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