{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-28T09:49:39-03:00", "description": "Boa Dia.\r\n Venho por meio deste solicitar a V.Sa. orienta\u00e7\u00f5es para ter acesso \u00e0s devidas Leis Complementares n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014 e suas altera\u00e7\u00f5es e 037/2017 de 22 de novembro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es, uma vez que n\u00e3o a encontrei na p\u00e0gina da Prefeitura nem da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo. Informo ainda que j\u00e0 havia solicitado o pedido no e-mail dos \u00f3rg\u00e3o supracitados e n\u00e3o obtive resposta at\u00e9 o momento.\r\n\r\nDesde j\u00e0 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2019-01-11T07:52:05-03:00", "responses": [ { "creator": "carloscampos", "date": "2019-01-11T07:44:33.775592", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Airel C\u00e1ceres:\r\n\r\nAgradecemos seu contrato, e informamos que a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo encontra-se dispon\u00edvel no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/norma/pesquisar. Nesta p\u00e1gina eletr\u00f4nica h\u00e1 diversos filtros para a localiza\u00e7\u00e3o dos diplomas legais solicitados.\r\n\r\nQualquer d\u00favida, estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Procedimento para Consulta nas Legisla\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/ouvidora/20181228094939" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-03-20T10:13:53-04:00", "description": "Bom dia\r\n\r\nGostaria de saber se, al\u00e9m do distrito sede, o munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo possui algum outro distrito em seu territ\u00f3rio e, caso possua, gostaria de ter acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o referente ao mesmo (leis de cria\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, etc)\r\ngostaria tamb\u00e9m de saber se o distrito de B\u00e1lsamo ainda existe ou n\u00e3o e, caso tenha sido extinto, gostaria de ter acesso \u00e0 lei de extin\u00e7\u00e3o do mesmo.\r\n\r\nAtt", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2019-04-10T09:32:16-04:00", "responses": [ { "creator": "carloscampos", "date": "2019-04-10T09:31:36.837577", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Guilherme:\r\n\r\n1. Informamos que essa Ouvidoria diligenciou no sentido de encontrar, no \u00e2mbito da compet\u00eancia do Poder Legislativo Municipal e nos documentos e por ele produzidos ou custodiados, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas por V. Sa.\r\n\r\n2. Contudo, o \u00fanico documento dispon\u00edvel encontrado \u00e9 a Lei Municipal n\u00ba 961, de 27 de junho de 2011, que \"Disp\u00f5e sobre limita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio,compreendendo as refer\u00eancias e os limites do per\u00edmetro que menciona e determina outras provid\u00eancias\", a qual segue anexa, mas que a toda evid\u00eancia n\u00e3o atende \u00e0s suas expectativas.\r\n\r\n3. Certamente a informa\u00e7\u00e3o requerida poder\u00e1 ser obtida junto ao Poder Executivo Municipal, haja vista que as Secretarias e \u00f3rg\u00e3os l\u00e1 existentes certamente possuir\u00e3o os dados solicitados.\r\n\r\n4. Neste sentido \u00e9 que solicitamos \u00e0 V. Sa. que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo a fim de obter os dados solicitados. O Contato poder\u00e1 ser feito por meio do Telefone: (67) 3238-1175 / Ramal 234,ou pelo email: ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.gov.br ou, ainda, pessoalmente, no endere\u00e7o sito \u00e0 Rua Concei\u00e7\u00e3o do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo-MS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Distrito", "uri": "https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/ouvidora/20190320101353" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000", "creation_date": "2021-10-14T14:24:46-03:00", "description": "O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E SEU ASSESOR ESTAO USANDO A CAMIONETE DA CAMARA PARA SEUS INTERESSES PESSOAIS.\r\nDURANTE OS FINS DE SEMANA ESTAO USANDO O VEICULO PARA VISITAR ELEITORES EM FAZENDAS SEM INTERESSE DO POVO. S\u00d3 DELES MESMO.\r\nPOR EXEMPLO: NO DIA 2 DE OUTUBRO, O ASSESOR DO TIAGO DO ZICO USOU A CAMIONETE PARA IR AT\u00c9 UMA FAZENDA ACOMPANHAR A VACINACAO. O ZICO FEZ QUESTAO DE PUBLICAR QUE A CAMARA FOI FISCALIZAR A VACINA. POREM TEM INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O ASSESOR LEVOU PESSOAS NAO AUTORIZADAS E NAO INDENTIFICADAS E A VACINACAO FOI SO PARA IR TIRAR FOTO A MANDO DO TIAGO. SEGUNDO INFROMA\u00c7\u00d5ES, O ASSESOR TERIA IDO PECAR PEIXE NUMA OUTRA FAZENDA. EM VEZ DE VOLTAR NO MESMO DIA, O ASSESOR FICOU PRO MATO E A CAMIONETE S\u00d3 FOI APARECER NA SEGUNDA, COMPLETAMENTE SUJA. \r\nO TIAGO DO ZICO NAO SO SABE DESSA SITUACAO COMO ELE MESMO COSTUMA PEGAR A CAMIONETE PARA USO PESSOAL. \r\n\u00c9 SO VER O QAUNTO ELE GASTA DE DIESEL COM AQUELA CAMIONETE.\r\n\u00c9 S\u00d3 PEGAR UMA VIAGEM DESSAS SOLICITADAS E VER O DESTINO QUE ELE DISSE IR E O QUANTO O CARRO RODOU. CREIO QUE TUDO ISSO FICA RESGFISTRADO PELOS FUNCIONAIOS DA CAMARA, INFORMA\u00c7AO DO HODOMETRO.\r\nALGUEM PRECISA PARAR ESSE TIAGO QUE ESTA USANDO E PERMITINDO USAR VEICULO PUBLICO PARA PASSEIOS DE INTERESSES PARTICULARES", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2021-10-19T13:14:00-02:00", "responses": [ { "creator": "carloscampos", "date": "2021-10-19T13:14:00.682049", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor(a):\r\n\r\nInicialmente pedimos desculpas por n\u00e3o respondido com mais brevidade. Tivemos um problema t\u00e9cnico que nos impediu de sermos mais c\u00e9leres na resposta.\r\n\r\nPor outro lado, informamos que aos fatos trazidos por V. Sa. ser\u00e1 dado o devido tratamento, \u00e0 luz das normas e princ\u00edpios jur\u00eddicos que limitam a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\nNeste sentido, sua demanda ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal para que os atos que a ela competem sejam realizados de forma c\u00e9lere e consent\u00e2nea.\r\n\r\nContinuamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS" } ], "review_state": "accepted", "rg": "000000000000", "title": "Uso particular de bem p\u00fablico", "uri": "https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/ouvidora/20211014142446" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31196489149", "creation_date": "2022-08-31T11:35:41-03:00", "description": "telefones da Camara n\u00e3o atendem", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2022-08-31T11:35:41-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "348347", "title": "falta de comunica\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/ouvidora/20220831113541" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.leg.br", "responsible": "Carlos Eduardo Campos" }, { "area": "Licita\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.leg.br", "responsible": "Carlos Eduardo Campos" }, { "area": "Financeiro", "email": "ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.leg.br", "responsible": "Carlos Eduardo Campos" }, { "area": "Recursos Humanos", "email": "ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.leg.br", "responsible": "Carlos Eduardo Campos" }, { "area": "Contabilidade", "email": "ouvidoria@ribasdoriopardo.ms.leg.br", "responsible": "Carlos Eduardo Campos" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de acesso a informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "
Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: {title}
\r\nN\u00famero de protocolo: {protocol}
\r\nEstamos tomando as provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nGrato.
", "email_template_states": "Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguintes situa\u00e7\u00e3o: {status}
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nCaso o seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.
\r\nGrato
\r\nOuvidoria
", "managers": [], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/ouvidora" } ] }