Ataíde Feliciano é cassado pela Justiça Eleitoral

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo oficializou, nesta terça-feira (09/08), a cassação do mandato de Ataíde Feliciano (PSC). O agora ex-vereador teve seu diploma parlamentar anulado por captação ilícita de sufrágio (compra de voto).

Segundo denúncia, acatada pelo TER/MS, Ataíde Feliciano ofereceu 40 litros de gasolina em troca do voto de uma eleitora da zona rural, sendo 20 litros abastecidos no dia 3 de novembro de 2020 e os outros 20 injetados 11 dias depois, na véspera da eleição.

“No caso em exame, restou plenamente demonstrado que o Recorrente, com consciência e vontade, procedeu, ainda que por interposta pessoa, a doação e entrega de bem a eleitora - combustível com o fim de obter-lhe o voto, praticando, assim, captação ilicita de sufrágio, incorrendo nas sanções de multa e cassação de diploma previstas no art. 41-A, da Lei n° 9.504/97”, diz o desembargador Paschoal Leandro, presidente do TER/MS.

Recurso

Ao vereador cassado, cabe, ainda, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, como já há uma condenação por órgão colegiado, Ataíde Feliciano, caso decida recorrer, deve aguardar o julgamento em Brasília já fora da Câmara. O ex-vereador só retoma o seu cargo no caso de vir a ser absolvido pelo TSE.

Ataíde Feliciano

Eleito pelo PSC com 263 votos, Ataíde estava em seu primeiro mandato. Ficou por um ano no Legislativo quando, em fevereiro do presente ano, pediu licença do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Obras. Permaneceu por cinco meses na Prefeitura, retornando à Câmara durante o recesso parlamentar de julho.

“Será que a Justiça está certa? Será que eu errei? Eu virei bandido depois que eu fui eleito? Eu queria saber onde que está o erro. E eu não preciso ser vereador. Eu não preciso ser secretário de Obras. Toda a minha vida, eu trabalhei, graças a Deus. E eu tenho um longo caminho, se Deus quiser, na área de construção”, declarou o vereador na sessão ordinária da semana passada (02/08).

Policial Christoffer

Com a cassação de Ataíde Feliciano, seu então suplente, Policial Christoffer (PSC), assume como vereador titular. A posse, aberta ao público, está prevista para essa quarta-feira (10/08), às 9h, no Legislativo.

Ofício

Clique aqui e acesse o ofício do TRE comunicando a cassação do diploma de Ataíde Feliciano