Balanço anual: Fabiana Galvão (Patriota)

por Assessoria de Comunicação — publicado 16/12/2019 14h17, última modificação 16/12/2019 14h17
Balanço anual: Fabiana Galvão (Patriota)

Nas 41 sessões realizadas pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo em 2019, Fabiana Galvão (Patriota) apresentou 42 proposições: sete projetos de lei (PL's), 16 requerimentos, 17 indicações e duas moções. Ao todo, 38 de suas matérias foram aprovadas, uma retirada de pauta e três seguem pendentes de deliberação.

A vereadora esteve presente em 38 sessões (93%). Três de seus projetos foram transformados em lei. Houve, ainda, a promulgação das leis 1.127/19 (institui o Maio Laranja) e 1.145/19 (institui o Agosto Lilás), originadas de PL’s aprovados em 2018, sendo esta última de autoria dividida com Professora Sonia (PSDB), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB) e Robertão (MDB).

Dos R$114 mil que tinha direito de emenda impositiva, Fabiana Galvão lançou metade para inteirar no recapeamento asfáltico das ruas Júlio Viana, Marciana Costa Lemos e Argeu Silveira Lima. Os outros R$57 mil, a vereadora deixou livres para serem utilizados pela Saúde.

Confira as proposições apresentadas pela vereadora em 2019 e o que aconteceu com cada uma delas:

Projetos de Lei: 7

  • 08/19 – Cria o Programa Vida Saúde Rural Itinerante – AU – Lei 1.134/19;
  • 10/19 - Dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.137/19;
  • 11/19 – Dá o nome de Irolda Sabino Pereira ao prédio do ginásio do São João - autoria dividida com Nayara Pereira (PSB), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.136/19;
  • 13/19 – Determina a fixação de placa com o telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino, bares, restaurantes e casas noturnas – PD;
  • 16/19 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de educação básica e recreação infantil – PD;
  • 19/19 - Regulamenta o horário de funcionamento dos locais de entretenimento noturno – PD;
  • 21/19 - Cria o Programa Natal Mágico – AU.

Requerimentos: 16

  • 01/19 - Cobra da secretária de Saúde relatórios de compra dos medicamentos de 2015 a 2018, com as quantidades enviadas a cada unidade de atendimento ESF (Estratégia de Saúde Familiar) – AU;
  • 13/19 – Cobra da secretária de Saúde informações do quadro de horários dos médicos das ESF, com o quadro de plantonistas do Hospital 19 de Março - AU;
  • 26/19 – Cobra do secretário de Administração Código de Postura do Município – AU;
  • 27/19 – Cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre a criação de distrito industrial junto à implantação de indústria moveleira e regularização da área – AU;
  • 28/19 – Cobra da presidente do Conselho de Segurança informações sobre o Projeto de Vídeo Monitoramento de Segurança – AU;
  • 36/19 – Cobra da secretária de Educação informações sobre projetos e metas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – AU;
  • 51/19 - Cobra do prefeito informações sobre a retenção de Imposto de Renda nos receibos dos servidores – AU;
  • 57/19 - Cobra da secretária de Saúde informações sobre a campanha de vacinação contra o sarampo - AU;
  • 60/19 - Cobra do secretário de Administração informações sobre a seleção de servidores que serão destinados ao Corpo de Bombeiros - AU;
  • 67/19 - Cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre o vigia do Parque dos Ipês – AU;
  • 70/19 - Cobra do secretário de Administração informações sobre cumprimento de lei que prevê identificação nos veículos oficiais do serviço público – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota) – AU;
  • 74/19 – Requer ao presidente da Câmara criação de CPI para investigar a Energisa - autoria dividida com Nayara Pereira (PSB), Anderson Arry (Patriota), Lucy Duarte (Patriota), Professora Sônia (PSDB), Luiz do Sindicato (PTB) e Paulo da Pax (PL) – AU;
  • 76/19 - Cobra do secretário de Administração informações sobre a cessão da servidora Tereza de Jesus Souza ao Agraer – AU;
  • 77/19 - Cobra do secretário de Administração informações sobre os valores gastos com recursos próprios em asfalto e recapeamento de todas as vias beneficiadas pela atual gestão – autoria dividida com Nayara Pereira (PSB) – AU;
  • 78/19 - Cobra do prefeito informações sobre o quadro de servidores efetivos do Executivo – autoria dividida com Nayara Pereira (PSB) – AU;
  • 79/19 - Cobra do secretário de Administração informações sobre os servidores efetivos que foram selecionados para atender a Brigada do Corpo de Bombeiros – AU.

Indicações: 17

  • 21/19 – Solicita à diretora de Trânsito vagas exclusivas para o estacionamento de motocicletas em frente a bancos, escolas e supermercados – AU;
  • 22/19 – Solicita à secretária de Saúde troca da cadeira Odontológica na Unidade de Saúde ESF São Sebastião – AU;
  • 23/19 – Solicita ao secretário de Obras limpeza entre as ruas José Coleto Garcia e Martiminiano Alves e Rua Maria Sábio Abes, no Centro Velho – AU;

  • 36/19 – Solicita à secretária de Saúde um profissional de odontologia para a ESF São João – IR;
  • 37/19 – Solicita à secretária de Saúde um médico pediatra para o Hospital 19 de Março – AU;
  • 59/19 – Solicita à secretária de Saúde um microscópio para o Hospital 19 de Março - AU;
  • 69/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção nos banheiros do Posto de Saúde ESF Miguel Pereira – AU;
  • 70/19 – Solicita ao secretário de Obras reparos no teto do Posto de Saúde ESF Estoril – AU;
  • 71/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção na ESF São Sebastião – AU;
  • 72/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção nas estradas rurais que ligam Ribas a Água Clara – AU;
  • 83/19 – Solicita ao secretário de Obras reparos na iluminação pública nas Ruas José Tiago Pontes, Joaquim Lino Vieira e Coronel Wilson Fontoura – AU;
  • 104/19 - Solicita ao prefeito suspensão da taxa de lixo - AU;
  • 127/19 - Solicita ao prefeito um profissional de educação física para o Centro de Convivência do Idoso – AU;
  • 137/19 – Solicita ao secretário de Juventude, Esporte e Lazer reformulação nas formas de agendamento de horário do Ginásio Municipal José Miguel Sanches Vigilatto – AU;
  • 140/19 - Solicita ao prefeito reparos no parque da Praça Santos Dumont – AU;
  • 141/19 - Solicita ao prefeito reparos na estrada da Fazenda Milagre de Jesus – AU;
  • 150/19 - Solicita ao presidente da Alems informações sobre criação de CPI para investigar a Energisa – autoria dividida com Nayara Pereira (PSB) - AU;

Moções: 2

  • 01/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de Flavio Antonio Moreira – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB) - AU;
  • 02/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de José Januário da Silva – autoria dividida com Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB) – AU.

LEGENDA

AU = Aprovado por unanimidade
AV = Aprovado em votação
AQ = Arquivado
RP = Reprovado
IR = Indeferido ou retirado de pauta
PD = Pendente de deliberação