Balanço anual: Robertão (MDB)
Nas 41 sessões realizadas pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo em 2019, Robertão (MDB) apresentou cinco proposições: dois projetos de lei (PL's), uma indicação e duas moções. Todas as suas matérias foram aprovadas.
O vereador esteve presente em 37 sessões (90%). Seus dois projetos foram transformados em lei. Houve, ainda, a promulgação da Lei 1.145/19 (institui o Agosto Lilás), originada de um PL de sua autoria com Fabiana Galvão (Patriota), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Professora Sonia (PSDB) e Paulinho Machado (MDB) aprovado em 2018.
Dos R$114 mil que tinha direito de emenda impositiva, Robertão lançou metade para inteirar no recapeamento asfáltico das ruas Júlio Viana, Marciana Costa Lemos e Argeu Silveira Lima. Os outros R$57 mil, o vereador deixou livres para serem utilizados pela Saúde.
Confira as proposições apresentadas pelo vereador em 2019 e o que aconteceu com cada uma delas:
Projetos de lei: 2
- 10/19 - Dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária – autoria dividida com Fabiana Galvão (Patriota), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB) e Paulo da Pax (PL) – AU – Lei 1.137/19;
- 11/19 – Dá o nome de Irolda Sabino Pereira ao prédio do ginásio do São João - autoria dividida com Nayara Pereira (PSB), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB) e Paulo da Pax (PL) – AU – Lei 1.136/19.
Indicação: 1
- 84/19 – Solicita ao prefeito envio de projeto de lei para aprovação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC – AU.
Moções: 2
- 01/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de Flavio Antonio Moreira – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Professora Sonia (PSDB) - AU;
- 02/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de José Januário da Silva – autoria dividida com Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Professora Sonia (PSDB) – AU.
LEGENDA
AU = Aprovado por unanimidade
AV = Aprovado em votação
AQ = Arquivado
RP = Reprovado
IR = Indeferido ou retirado de pauta
PD = Pendente de deliberação