Balanço: Fabiana Galvão (Patriota) apresentou 24 proposições no semestre
Nas 19 primeiras sessões deste ano, Fabiana Galvão (Patriota) apresentou 24 proposições: cinco projetos de lei (PL's), seis requerimentos, 11 indicações e duas moções. Três de seus projetos foram convertidos em lei. Houve, ainda, a promulgação da Lei 1.127/19 (institui o Maio Laranja), originada de um PL de sua autoria aprovado em 2018.
"Representar a nossa população rio-pardense tem sido um desafio diário muito gratificante. Agradeço a Deus por encerrar mais um semestre, sabendo que nosso mandato dentro dessa Casa de Leis tem gerado resultados positivos para o nosso município, para todas as pessoas, sem distinção. Destaco aqui o Programa Vida e Saúde Rural, de minha autoria. Esperamos muito em breve atender centenas de famílias. Reforçamos nosso compromisso com a população, e que esse segundo semestre seja ainda mais produtivo! Trabalho sério é nossa bandeira", disse Fabiana Galvão, que compareceu a 18 das 19 sessões deste ano.
Confira abaixo todas as proposições já apresentadas pela vereadora em 2019 e o que aconteceu com cada uma delas:
PL: 5
- 08/19 – Cria o Programa Vida Saúde Rural Itinerante – AU – Lei 1.134/19.
- 10/19 - Dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.137/19;
- 11/19 – Dá o nome de Irolda Sabino Pereira ao prédio do ginásio do São João - autoria dividida com Nayara Pereira (PSB), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.136/19;
- 13/19 – Determina a fixação de placa com o telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino, bares, restaurantes e casas noturnas – PD;
- 16/19 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de educação básica e recreação infantil – PD.
Requerimentos: 6
- 01/19 - Cobra da secretária de Saúde relatórios de compra dos medicamentos de 2015 a 2018, com as quantidades enviadas a cada unidade de atendimento ESF (Estratégia de Saúde Familiar) – AU;
- 13/19 – Cobra da secretária de Saúde informações do quadro de horários dos médicos das ESF, com o quadro de plantonistas do Hospital 19 de Março - AU;
- 26/19 – Cobra do secretário de Administração Código de Postura do Município – AU;
- 27/19 – Cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre a criação de distrito industrial junto à implantação de indústria moveleira e regularização da área – AU;
- 28/19 – Cobra da presidente do Conselho de Segurança informações sobre o Projeto de Vídeo Monitoramento de Segurança – AU;
- 36/19 – Cobra da secretária de Educação informações sobre projetos e metas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – AU.
Indicações: 11
- 21/19 – Solicita à diretora de Trânsito vagas exclusivas para o estacionamento de motocicletas em frente a bancos, escolas e supermercados – AU;
- 22/19 – Solicita à secretária de Saúde troca da cadeira Odontológica na Unidade de Saúde ESF São Sebastião – AU;
- 23/19 – Solicita ao secretário de Obras limpeza entre as ruas José Coleto Garcia e Martiminiano Alves e Rua Maria Sábio Abes, no Centro Velho – AU;
- 36/19 – Solicita à secretária de Saúde um profissional de odontologia para a ESF São João – IR;
- 37/19 – Solicita à secretária de Saúde um médico pediatra para o Hospital 19 de Março – AU;
- 59/19 – Solicita à secretária de Saúde um microscópio para o Hospital 19 de Março - AU;
- 69/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção nos banheiros do Posto de Saúde ESF Miguel Pereira – AU;
- 70/19 – Solicita ao secretário de Obras reparos no teto do Posto de Saúde ESF Estoril – AU;
- 71/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção na ESF São Sebastião – AU;
- 72/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção nas estradas rurais que ligam Ribas a Água Clara – AU;
- 83/19 – Solicita ao secretário de Obras reparos na iluminação pública nas Ruas José Tiago Pontes, Joaquim Lino Vieira e Coronel Wilson Fontoura – AU.
Moções: 2
- 01/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de Flavio Antonio Moreira – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB) - AU;
- 02/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de José Januário da Silva – autoria dividida com Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB) – AU.
LEGENDA
AU = Aprovado por unanimidade
AV = Aprovado em votação
AQ = Arquivado
RP = Reprovado
IR = Indeferido ou retirado de pauta
PD = Pendente de deliberação
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