Balanço: Nayara Pereira (PSB) apresentou 43 proposições no semestre
Nas 19 primeiras sessões deste ano, Nayara Pereira (PSB) apresentou 43 proposições: nove projetos de lei (PL's), 21 requerimentos, 12 indicações e uma moção. Seis de seus projetos foram convertidos em lei.
Nayara Pereira compareceu a todas as 19 sessões deste ano.
Confira abaixo todas as proposições já apresentadas pela vereadora em 2019 e o que aconteceu com cada uma delas:
PL: 9
- 01/19 - Dá isenção de IPTU aos portadores de câncer – PD;
- 02/19 – Proíbe o corte de fornecimento de água e luz aos sábados, domingos e feriados – AU – Lei 1.128/19;
- 03/19 – Cria o Programa Cidadania nas Escolas – AU – Lei 1.131/19;
- 04/19 – Estimula a doação de Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente – AU – Lei 1.132/19;
- 07/19 - Declara de utilidade pública a Associação de Resgate e Preservação Histórica de Ribas do Rio Pardo – AU – Lei 1.133/19;
- 09/19 – Cria o Programa Escola Informa – PD;
- 10/19 - Dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária – autoria dividida com Fabiana Galvão (Patriota), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.137/19;
- 11/19 – Dá o nome de Irolda Sabino Pereira ao prédio do ginásio do São João - autoria dividida com Nayara Pereira (PSB), Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.136/19;
- 12/19 - Altera a denominação da Rua Rio Paraná no Parque Estoril IV – PD.
Requerimento: 21
- 02/19 – Reitera ao secretário de Administração as cobranças dos requerimentos 02, 07, 35, 36, 42 e 56/18 – AU;
- 03/19 – Cobra da secretária de Educação contratação de professores efetivos na vaga de monitores – AU;
- 05/19 – Cobra da secretária de Educação informações sobre o Ceinf Pingo de Gente (biblioteca/sala de aula) – AU;
- 06/19 - Cobra do prefeito informações sobre o transporte escolar na zona rural – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota) - AU;
- 08/19 – Convoca o prefeito para dar explicações na Câmara – RP;
- 09/19 – Cobra do prefeito informações sobre vagas para professores – IR;
- 10/19 – Cobra do prefeito informações sobre a programação do aniversário da cidade – RP;
- 15/19 – Cobra do prefeito cópias do processo licitatório, das notas fiscais e depósitos realizados em favor da empresa vencedora dos serviços de tapa buracos – AU;
- 16/19 – Convoca o prefeito para dar explicações na Câmara – autoria dividida com Anderson Arry (Patriota), Lucy Duarte (Patriota) e Professora Sonia (PSDB) – RP;
- 17/19 – Cobra do prefeito informações sobre o gerador de energia e o caminhão pipa disponibilizados para o Lote Urbanizado – AU;
- 18/19 – Cobra do prefeito informações sobre asfalto e drenagem do Jardim Vista Alegre – AU;
- 19/19 – Cobra do presidente da Energisa informações sobre troca de transformador do Hospital 19 de Março – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) - AU;
- 20/19 – Cobra do prefeito informações sobre o transporte escolar da zona rural – AU;
- 21/19 – Cobra do prefeito informações referentes à revisão do Estatuto do Servidor Público – AU;
- 23/19 – Cobra do gerente administrativo do Detran informações sobre o quadro de funcionários do órgão – AU;
- 24/19 – Cobra do prefeito informações referente a quantidade de servidores aposentados com seus respectivos vencimentos com valores das classes inicial e final – AU;
- 29/19 – Cobra do prefeito informações sobre a arrecadação do município de janeiro a abril, além do valor da folha de pagamento dos referidos meses – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – IR;
- 30/19 – Cobra do prefeito informações sobre a divulgação da isenção do IPTU – AU;
- 33/19 – Cobra do prefeito informações referentes aos loteamentos que aguardam regularização – AU;
- 34/19 – Cobra do prefeito informações sobre a Ata de Registro de Preços 13/19 – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
- 37/19 – Cobra do prefeito informações sobre empenhos, pagamentos, planejamento e execução de serviços prestados pela Secretaria de Obras – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) - AU.
Indicações: 12
- 11/19 – Reitera à secretária de Educação as solicitações das indicações 66 e 73/2017 e 115/2018
- 17/19 – Solicita à secretária de Educação atenção especial aos parques infantis das escolas – AU;
- 28/19 – Solicita ao secretário de Obras tapa buraco na Avenida Jesuíno Álvares de Barros sentido Santo André entre as ruas Elizeu Sanches da Silva e Sargento Moacir Ramos – AU;
- 29/19 – Solicita ao prefeito utilização dos Imóveis Públicos – AU;
- 49/19 – Solicita à secretária de Saúde instalação de raio-X no Hospital 19 de Março – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
- 51/19 – Solicita ao secretário de Obras manutenção e reparo no Centro de Fisioterapia – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
- 54/19 – Solicita ao prefeito sobre concurso público – autoria dividida com Lucy Duarte (Patriota) – AU;
- 55/19 – Solicita ao prefeito utilização dos imóveis públicos – autoria dividida com Lucy Duarte (Patriota) – AU;
- 79/19 – Solicita ao secretário de Obras limpeza em terreno na Rua General Eliziário Paim, 990, esquina com a Rua Senador Filinto Muller, no São João – AU;
- 85/19 – Solicita ao secretário de Obras limpeza na praça da Rua Elizeu Sanches da Silva, esquina com a Rua Vitorino Marques – AU;
- 86/17 – Solicita ao secretário de Obras limpeza no terreno da Torre TV, na Rua Vitorino Marques, esquina com a Rua Delminda Coelho – AU;
- 87/19 – Solicita ao secretário de Obras limpeza em terreno no final da Rua Vitorino Marques, esquina com a Rua João Cosme S. Silva – AU.
Moção: 1
- 02/19 – Manifesta pesar pelo falecimento de José Januário da Silva – autoria dividida com Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB) – AU.
LEGENDA
AU = Aprovado por unanimidade
AV = Aprovado em votação
AQ = Arquivado
RP = Reprovado
IR = Indeferido ou retirado de pauta
PD = Pendente de deliberação
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