Balanço: Nayara Pereira (PSB) apresentou 65 proposições no ano

Nas 41 sessões realizadas neste ano (37 ordinárias e quatro extraordinárias), Nayara Pereira (PSB) esteve presente em todas elas. A vereadora apresentou 65 proposições: cinco projetos de lei (PL's), um projeto de resolução, 25 requerimentos, 29 indicações e cinco moções. Dois de seus PL’s foram convertidos em lei.

Ao todo, Nayara Pereira teve 63 matérias aprovadas, uma reprovada e uma indeferida.

Confira abaixo todas as proposições apresentadas pela vereadora em 2018 e o que aconteceu com cada uma delas:

PL: 5
005/18 – Estabelece isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue e medula óssea – AU – Lei 1.106/18;
006/18 – Extingue a tarifa de cobrança mínima de água pela Sanesul – autoria dividida com Boca de Lata (PR), Lourenço José da Silva (PR), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Robertão (MDB) – AU – Lei 1.110/18;
007/18 – Altera a Lei 889/09 para criar um programa de cursos profissionalizantes em que o cidadão receba bolsa-auxílio para se qualificar e se reciclar para o mercado de trabalho – AU;
010/18 - Cria o Agosto Lilás e o programa Mulher Solta a Sua Voz - autoria dividida com Professora Sonia (PSDB), Lucy Duarte (Patri), Luiz do Sindicato (PTB), Lucy Duarte (Patri), Paulinho Machado (MDB) e Robertão (MDB) – AU;
012/18 - Concede isenção de IPTU a portadores de câncer, doenças degenerativas e inválidos por acidentes de trabalho – AU.

Resolução: 1
002/18 – Estabelece a primeira segunda-feira de dezembro do segundo ano da Legislatura como data fixa para eleição da Mesa para o segundo biênio – autoria dividida com Fabiana Galvão (Patri) e Professora Sonia (PSDB) – AU;

Requerimentos: 25
002/18 – Cobra do prefeito informações sobre a inauguração da Ceinf São João – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
005/18 – Cobra do secretário de Esporte informações sobre a reabertura do Ginásio Municipal – AU;
007/18 – Cobra do secretário de Educação informações sobre o possível fechamento da Biblioteca Municipal – AU;
014/18 – Cobra do secretário de Administração informações sobre o Decreto 106/09 – autoria dividida com Anderson Guimarães (PRP) – AU;
019/18 – Cobra do secretário de Administração informações sobre o Ceinf São João e manutenção preventiva das áreas Elup – autoria dividida com Lourenço José da Silva (PR), Paulinho Machado (MDB) e Paulo da Pax (PR) – AU;
022/18 – Cobra do prefeito informações sobre a quantidade de comissionados e possíveis contratos da Prefeitura – AU;
023/18 – Cobra do prefeito informações sobre a arrecadação municipal e a folha de pagamento dos quatro primeiros meses do ano – AU;
024/18 – Cobra do prefeito informações sobre valores arrecadados no Moto Ribas – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB), Anderson Guimarães (PRP) e Luiz do Sindicato (PTB) – AU;
025/18 – Cobra do secretário de Educação informações sobre o fechamento da biblioteca municipal – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
026/18 – Cobra do secretário de Obras informações sobre o cargo de dentista no concurso em vigência – AU;
028/18 – Cobra do procurador jurídico da Prefeitura informações sobre a elaboração do PL sobre a municipalização do trânsito – AU;
029/18 – Cobra do diretor-presidente da Energisa informações sobre bitributação referente ao ICMS cobrado dos usuários – AU;
032/18 - Cobra do tenente da PM de Ribas informações sobre a possibilidade de a PM fazer um patrulhamento semanal no Assentamento Melodia – autoria dividida com todos os vereadores – AU;
033/18 – Cobra da secretária de Assistência Social informações sobre o Programa Nutrir e a relação de seus beneficiários – AU;
035/18 – Cobra do prefeito informações do ISS arrecadado das instituições financeiras do município – autoria dividida com Lourenço da Vidraçaria (PR), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Robertão (MDB) – AU;
036/18 – Cobra do prefeito informações sobre a licitação de locação de veículos - autoria dividida com Lourenço da Vidraçaria (PR), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Robertão (MDB) – AU;
038/18 - Cobra do prefeito informações sobre os gastos com agência de publicidade de 2015 em diante – AU;
042/18 – Cobra do prefeito informações sobre a revisão do estatuto do servidor público – AU;
043/18 – Cobra do prefeito informações sobre o quadro de dentistas do município – AU;
047/18 - Convoca o prefeito a comparecer à Câmara para dar esclarecimentos sobre vídeos em que o secretário de Administração ofende cidadãos e despreza vereadores – autoria dividida com Lucy Duarte (Patri) – RP;
050/18 – Cobra do prefeito informações sobre a arrecadação municipal de maio a agosto, bem como o valor da folha de pagamento dos respectivos meses – autoria dividida com todos os vereadores – AU;
051/18 – Cobra do prefeito documentação de posse dos profissionais de educação do concurso anterior – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) – AU;
053/18 – Cobra da secretária de Assistência Social informações sobre o Programa Nutrir – AU;
055/18 – Cobra da secretária de Assistência Social informações sobre o funcionamento do Centro Social – AU;
056/18 – Cobra do prefeito informações sobre o contrato de publicidade – AU;

Indicações: 29
001/18 – Reitera ao prefeito as indicações 001/17, 037/17 e 085/17 – AU;
002/18 – Reitera ao secretário de Administração a Indicação 097/17, que propõe a revisão do Estatuto do Servidor Público – AU;
003/18 – Reitera ao secretário de Educação as indicações 066/17, que propõe a construção de passarelas cobertas na Escola Municipal Balão Mágico, e a 073/17, que solicita a criação de cargos de vagas puras existentes – AU;
004/18 – Reitera ao secretário de Obras as indicações 079/17, 107/17, 126/17, 158/17, 167/17 e 168/17 – AU;
005/18 – Reitera ao secretário de Saúde as indicações 072/17, 074/17, 182/17 e 183/17 – AU;
006/18 – Reitera ao secretário de Esporte as indicações 062/17, 063/17 e 084/17 – AU;
010/18 – Solicita ao secretário de Esporte informações a respeito da reabertura do Ginásio Municipal – IR;
015/18 – Solicita ao secretário de Obras manutenção preventiva na Praça Estoril – AU;
021/18 - Solicita ao secretário de Obras patrolamento nas ruas do Estoril – AU;
033/18 - Solicita ao secretário de Obras manutenção da ponte sobre o Córrego Ribeirão Claro – AU;
042/18 - Solicita ao secretário de Obras manutenção preventiva nos parques infantis do Estoril – AU;
044/18 – Solicita ao secretário de Obras operação tapa-buracos nas ruas Argeu Silveira Lima e Júlio Viana, no entorno do Hospital 19 de Março – AU;
052/18 – Solicita ao prefeito a manutenção de todas as ruas não pavimentadas do Parque Estoril – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB), Anderson Guimarães (PRP) e Luiz do Sindicato (PTB) – AU;
053/18 – Solicita ao secretário de Obras a troca de lâmpadas na Rua Argeu Silveira Lima – AU;
054/18 – Solicita ao secretário de Obras ação de tapa-buracos na Rua Gerolino Lima – AU;
066/18 – Solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico que acompanhe e auxilie com patrulha mecanizada os feirantes da Feira Municipal – autoria dividida com Professora Sonia (PSDB) e Fabiana Galvão (Patri) – AU;
073/18 – Solicita ao secretário de Obras a possibilidade de extensão do sistema de iluminação pública da Avenida Alentino Souza de Oliveira – AU;
087/18 – Solicita ao secretário de Obras operação tapa-buracos na Rua Rachid Abes – AU;
088/18 – Solicita ao secretário de Obras manutenção e limpeza na Rua Rachid Abes e no seu entorno – AU;
091/18 – Solicita ao secretário de Obras melhoria na sinalização que identifica os nomes das ruas de todo o perímetro urbano – AU;
096/18 – Solicita ao secretário de Obras retirada de entulho no Parque Estoril I – AU;
102/18 – Solicita ao secretário de Obras tapa-buracos na Travessa Gerolino Lima – AU;
107/18 - Solicita ao secretário de Obras viabilizar a abertura de estrada na fazenda Bálsamo dando acesso a BR-262 – autoria dividida com todos os vereadores – AU;
109/18 – Solicita ao secretário de Obras criação de ônibus circular – autoria dividida com Lucy Duarte (Patri) e Professora Sonia (PSDB) – AU;
115/18 – Solicita ao prefeito ampliação do ensino fundamental e pré escola no Mareide - autoria dividida com Lucy Duarte (Patri) e Professora Sonia (PSDB) – AU;
123/18 – Solicita ao prefeito a inauguração da Ceinf São João – autoria dividida com todos os vereadores – AU.
127/18 – Solicita ao secretário de Obras patrolamento e limpeza no campo do São Sebastião – AU;
128/18 – Solicita ao secretário de Obras que venha fechando à medida em que for recortando as vias na operação tapa-buraco – AU;
134/18 – Solicita ao secretário de Obras patrolamento e cascalhamento na vicinal da MS-338 – AU.

Moções: 5
001/18 – Congratula todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher – autoria dividida entre todos os 11 vereadores – AU;
002/18 – Congratula o Clube Atlético Pinheiros de Ribas do Rio Pardo – autoria dividida com Lourenço José da Silva (PR) – AU;
003/18 – Congratula Christoffer Jamesson da Silva pelos inúmeros serviços prestados com eficiência em Ribas – autoria dividida com Boca de Lata (PR), Fabiana Galvão (Patri), Lucy Duarte (Patri) e Professora Sonia (PSDB) – AU;
004/18 – Manifesta pesar à família de Antônio Jaisson Rodrigues Vieira – autoria dividida com Anderson Guimarães (PRP), Boca de Lata (PR), Lucy Duarte (Patri), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB) e Professora Sonia (PSDB) – AU;
007/18 - Manifesta pesar à família de Lourival José da Silva, conhecido como "Lorinho" – autoria dividida com todos os vereadores – AU.

LEGENDA

AU = Aprovado por unanimidade
AV = Aprovado em votação
AQ = Arquivado
RP = Reprovado
IR = Indeferido ou retirado de pauta