Câmara analisa mais de 200 proposições no primeiro semestre

por Assessoria de Comunicação publicado 06/07/2021 11h10, última modificação 06/07/2021 11h07

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 215 diferentes proposições inscritas nas ordens do dia do primeiro semestre da atual legislatura. Neste período, foram realizadas 25 sessões, sendo 19 ordinárias, três extraordinárias, duas solenes e uma de instalação.

No âmbito legislativo, foram 37 projetos de lei, dois de lei complementar, um de resolução e cinco vetos. Na área fiscalizadora, houve 65 requerimentos e dois ofícios do TCE. A função julgadora da Câmara se manifestou em três denúncias de infração. O assessoramento aos demais órgãos públicos teve 94 indicações. Homenagens foram registradas em seis moções de pesar.

No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é possível acessar cópias digitais de todas as proposições registradas na Câmara, assim como filtrar por autor ou por tipo de matéria. Clique aqui.