Câmara aprova 11 proposições

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (09/05), 11 proposições aprovadas: um projeto de lei, um projeto de lei complementar, dois requerimentos, seis indicações e uma moção. Houve, ainda, PL’s reprovados, um outro encaminhado para análise das comissões e, ainda, uma indicação retirada de pauta. Todos os vereadores estiveram presentes. 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 27/23 cobra cópias do cronograma completo da operação tapa-buracos e das ações de iluminação pública; 
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 28/23 reitera cobrança de informações sobre o boletim diário e o rastreamento das empresas Ricardo Meira - ME e Ribas Rentals - Serviços e Locações LTDA - ME; 
• De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 22/23 solicita estudo de viabilidade de adesão ou aditivo em todos os programas habitacionais em vigor, assim como edição de PL para instituir programa municipal para regularização fundiária urbana; 
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 52/23 solicita estudo para colocação de gard-rail no entorno da BR-262, do km 239 ao 241. 
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 53/23 solicita revitalização do Cemitério; 
• De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 54/23 solicita reforma e revitalização nas praças e parquinhos da cidade; 
• De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 55/23 solicita manutenção nas estradas da zona rural, principalmente na região da Fazenda Arataca; 
• De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 56/23 solicita manutenção na ponte sobre o Córrego da Onça, na linha escolar Potreirinho, na divisa da Fazenda Nova Esperança. 
• De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 04/23 manifesta congratulação ao soldado PM Ademir Reis da Silva pela sua aposentadoria. 

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 21/23 busca alterar o Estatuto do Servidor Público para antecipar o recebimento de metade do 13º para junho de cada ano. 

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 17/23 dispõe sobre desapropriação de área de mais de 30ha ao lado do Jardim dos Estados.  

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 22/23 cria o Programa Energia Zero e autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. 

REPROVADOS 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 15/23 busca implementar o serviço de transporte coletivo municipal gratuito e com veículos próprios
  Votaram contra: Nego da Borracharia, Pastor Isac, Paulo da Pax, Cascãozinho e Tiago do Zico
  Reprovado 5x4
  Votaram a favor: Anderson Arry, Policial Christoffer, Edervânia Malta e Tania Ferreira; 
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 19/23 busca abrir crédito suplementar de R$43 milhões (R$43.893.800).
  Reprovado por unanimidade 

RETIRADO DE PAUTA 

• De autoria de Edervânia Malta (MDB) e Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 57/23 solicita abertura de sindicância hospitalar.
   
  Retirada de pauta a pedido dos autores

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