Câmara aprova 11 proposições

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (18/06), 11 proposições aprovadas: um projeto de lei, sete requerimentos, uma indicação e duas moções. Houve, ainda, uma denúncia indeferida, um PL, um requerimento e uma indicação retirados de pauta e quatro outros PL’s encaminhados para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

• De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 41/24 cobra informações sobre os móveis escolares da Emei do São Sebastião;
• De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 42/24 cobra informações sobre a lista dos novos concursados;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 44/24 cobra informações sobre a falta de medicamentos;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 45/24 cobra informações sobre os critérios para distribuição de pulseiras para acesso a áreas reservadas em eventos da Prefeitura;
• De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 46/24 cobra da secretária de Saúde informações sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 47/24 cobra informações sobre situações envolvendo as finanças da edilidade;
• De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 48/24 cobra informações sobre o boletim de medição da Engevil Engenharia, detentora do Contrato 19/23.
• De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Indicação 77/24 solicita manutenção das estradas e construção de caixas secas no Assentamento Melodia;
• De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 08/24 manifesta pesar pelo falecimento de Devanir Santos;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Moção 09/24 manifesta aplausos aos delegados Felipe de Oliveira e Guilherme Cesar.

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 22/24 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025;

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 49/24 dispõe sobre desapropriação de área de 9ha;
• De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 37/24 dispõe sobre a regulamentação da segurança dos taxistas mediante instalação de câmeras de identificação de clientes;
• De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 38/24 busca instituir a construção de casa hotel destinada aos médicos plantonistas;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 39/24 visa tornar obrigatória a manutenção das contratações temporárias de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

• De autoria do eleitor Evandro Rocha Junior, denúncia contra o prefeito João Alfredo (PT) aponta possíveis irregularidades na pavimentação do Estoril.

• De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 36/24, que dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais para o mandato 2025/28;

• De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 43/24 cobra urgência na tramitação dos PL's 22/24, do prefeito João Alfredo (PT) e 36/24, da Mesa Diretora;

• De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 78/24 solicita ampliação do atendimento funeral a pessoas de baixa renda.