Câmara aprova 11 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 20/04/2021 21h55, última modificação 20/04/2021 21h53
Câmara aprova 11 proposições

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (20/04), 12 proposições aprovadas: um projeto de lei, cinco requerimentos e cinco indicações. Houve, ainda, três PL's encaminhados para análise das comissões e um requerimento retirado de pauta pela Presidência.

Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Pastor Isac (MDB), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

Fizeram uso da palavra: Tania Ferreira, Edervânia Malta, Anderson Arry, Ataíde Feliciano e Rose Pereira.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 35/21 cobra do prefeito informações sobre veículos da agricultura familiar;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 39/21 cobra do prefeito informações sobre informações sobre nivelamento das calçadas;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 40/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física contra a Covid-19;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM) e Pastor Isac (PTB), o Requerimento 41/21 cobra do prefeito informações sobre plano de arborização;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 43/21 cobra do prefeito informações sobre suspensão do Projeto Prato Feito;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC) e Pastor Isac (PTB), a Indicação 46/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e manutenção dos bueiros da cidade;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 47/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento da estrada do Córrego Sete Placas;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 48/21 solicita ao secretário de Obras moto niveladora no trecho do Pé de Galinha até o Assentamento Avaré;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 49/21 solicita à vice-prefeita e secretária de Assistência Social brinquedos na Casa de Acolhimento;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 50/21 solicita ao secretário de Saúde ações de acompanhamento, promoção e prevenção em todos os assentamentos.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), vai à primeira votação o PL 12/21, que institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria do prefeito, o PL 13/21 dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social;
  • De autoria do prefeito, o PL 14/21 autoriza o Executivo a pagar R$300 mensais a todos os servidores da Secretaria de Saúde, com exceção dos que já recebem insalubridade de 40%;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), o PL 15/21 cria o Banco de Empregos para a Juventude.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), Edervânia Malta (DEM) e Ataíde Feliciano (PSC), o Requerimento 42/21 cobra do promotor de Justiça abertura de procedimento contra a Sanesul
    Retirado de pauta pela Presidência
    Tiago do Zico alegou que Nego da Borracharia (PSD) também estaria a par da situação e suspendeu o requerimento para a próxima sessão.

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Assista à reprise da sessão o Facebook da Câmara.