Câmara aprova 11 proposições

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (26/10), 11 proposições aprovadas: três projetos de lei, dois requerimentos, cinco indicações e uma moção. Houve, ainda, um outro PL encaminhado para análise das comissões permanentes. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/21 busca autorizar o Executivo a fomentar a Rede Feminina de Combate ao Câncer por um ano com a liberação de R$33 mil;
  Inicialmente previsto para ser encaminhado às comissões, mas Tania Ferreira (Solidariedade) apresentou um requerimento verbal de urgência, sendo aprovado por unanimidade e fazendo com que o PL fosse à imediata votação única
• De autoria da Mesa Diretora, o PL 26/21 busca revogar a Lei 1.189/21, que faculta a participação do vice-presidente e do segundo-secretário em comissões permanentes;
• De autoria de Nego da Borracharia, o Requerimento 110/21 cobra do secretário de Educação informações sobre emissão de carteirinhas estudantis;
• De autoria do Legislativo, o Requerimento 111/21 cobra urgência especial na tramitação do PL 26/21, que busca revogar a Lei 1.189/21;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 158/21 solicita ao prefeito volta das atividades na Academia Mais Saúde;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 159/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico patrulha mecanizada no assentamento Novo Modelo;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 160/21 solicita ao secretário de Obras melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio;
• De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 162/21 solicita ao prefeito construção de lombada elevada na Avenida Jesuíno Alvares de Barros, próximo à igreja A Palavra de Cristo;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 163/21 solicita ao diretor de Cultura criação de um memorial de Ribas;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 09/21 manifesta pesar à família de Henrique Pereira Dias Filho.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o PL 25/21 cria o Programa Mulher Independente.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 37/21 busca proibir, no Executivo, a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha.

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