Câmara aprova 11 proposições e encaminha mais duas para comissões

A sessão desta terça-feira (04/06) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 11 proposições aprovadas: quatro projetos de lei (PL’s) e sete indicações. Houve, ainda, dois PL’s encaminhados para análise das comissões e um outro retirado de pauta pela Presidência. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

Confira abaixo o destino de cada proposição apresentada:

APROVADAS EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

• De autoria de Fabiana Galvão (Patriota) e de outros nove vereadores, o PL 10/19 dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária.
  São coautores: Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB);
• De autoria de Nayara Pereira (PSB) e de outros nove vereadores, o PL 11/19 dá o nome de Irolda Sabino Ferreira ao prédio do Ginásio do São João.
  São coautores: Anderson Arry (Patriota), Boca de Lata (PL), Fabiana Galvão (Patriota), Lourenço da Vidraçaria (PL), Lucy Duarte (Patriota), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PL) e Robertão (MDB).

APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

• De autoria da Prefeitura, o PL 05/19 dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas;
• De autoria da Mesa Diretora, o PL 17/19 cria mais um cargo de artífice de serviços gerais e altera a jornada dos agentes de segurança da Câmara.

APROVADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE

• De autoria de Robertão (MDB), a Indicação 84/19 solicita ao prefeito envio de projeto de lei para aprovação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 85/19 solicita ao secretário de Obras limpeza na Praça Santo André;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 86/19 solicita ao secretário de Obras limpeza na torre de transmissão de TV;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 87/19 solicita ao secretário de Obras limpeza em terreno na esquina da Rua Vitorino Marques com a João Cosme S. Silva;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB), a Indicação 88/19 solicita ao prefeito retomada de transmissão dos canais TV Aparecida e Canção Nova;
• De autoria de Luiz do Sindicato (PTB), a Indicação 89/19 solicita à secretária de Assistência Social um aparelho celular para o Conselho Tutelar;
• De autoria de Anderson Arry (Patriota), a Indicação 90/19 solicita ao prefeito elaboração de estudos para adoção de medidas mais eficazes nas vias públicas danificadas da cidade.

ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

• De autoria da Prefeitura, o PL 13/19 amplia a possibilidade de servidores municipais efetivos serem cedidos a outros órgãos ou entidades;
• De autoria de Lourenço da Vidraçaria (PL), o PL 18/19 autoriza a criação de uma casa de apoio a idosos.

RETIRADA DE PAUTA

• De autoria da Prefeitura, o PL 12/19 altera e acrescenta dispositivos no Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico.
  A Presidência retirou de pauta alegando que o projeto será devolvido ao Executivo para adequações.

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Clique aqui para o download da pauta completa em PDF.

A próxima sessão está prevista para as 19h da terça-feira seguinte (11/06), no Plenário.

Confira as fotos da sessão e as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.