Câmara aprova 11 proposições por unanimidade

por Assessoria de Comunicação publicado 29/08/2018 09h25, última modificação 31/01/2020 12h46

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo aprovou as 11 matérias da sessão dessa terça-feira (28/08) por unanimidade: três projeto de lei (PL’s), sendo dois em segunda votação e um em primeira; um projeto de lei complementar (PLC) em primeira votação; três requerimentos; quatro indicações. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

De autoria de Boca de Lata (PR), o PL 013/18 define o último sábado de julho como Dia Municipal de São Cristóvão.

De autoria de Fabiana Galvão (Patri), o PL 011/18 institui o Maio Laranja.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

De autoria da Prefeitura, o PLC 004/18 institui a possibilidade do pagamento de produtividade fiscal aos seus servidores ocupantes de cargos de fiscalização.

De autoria de Nayara Pereira (PSB), o PL 012/18 concede isenção de IPTU a portadores de câncer, doenças degenerativas e inválidos por acidentes de trabalho.

VOTAÇÃO ÚNICA

De autoria de Nayara Pereira (PSB), Lourenço José da Silva (PR), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Robertão (MDB), o Requerimento 035/18 cobra do prefeito informações do ISS arrecadado das instituições financeiras do município.

Também de autoria de Nayara Pereira (PSB), Lourenço José da Silva (PR), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Robertão (MDB), o Requerimento 036/18 cobra do prefeito informações sobre a licitação de locação de veículos.

De autoria de Anderson Guimarães (PRP), o Requerimento 037/18 cobra do secretário de Administração informações sobre o portal da transparência.

De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 091/18 solicita ao secretário de Obras melhoria na sinalização que identifica os nomes das ruas de todo o perímetro urbano.

De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 092/18 solicita ao prefeito um médico para um trabalho itinerante no Assentamento Mutum e Avaré.

De autoria de Paulo da Pax (PR), a Indicação 093/18 solicita ao secretário de Obras troca de lâmpada na quadra de areia da Avenida Alentino Souza Oliveira, no Parque Estoril 3.

De autoria de Professora Sonia (PSDB), a Indicação 094/18 solicita à secretária de Educação reforma na sala João Avelino, que é extensão da Escola Municipal Usina do Mimoso - Polo.

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A próxima sessão está prevista para as 19h da terça-feira seguinte, 04/09, no Plenário da Câmara Municipal.

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