Câmara aprova 12 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 09/06/2020 21h56, última modificação 09/06/2020 21h56
Câmara aprova 12 proposições

A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (09/06), 11 proposições aprovadas por unanimidade: um projeto de lei complementar, quatro projetos de lei, dois requerimentos e quatro indicações. Houve, ainda, um outro projeto de lei complementar aprovado por maioria de votos. Dois projetos de lei foram encaminhados para análise das comissões.

Todos os 11 vereadores estiveram presentes. Luiz do Sindicato (MDB), Fabiana Galvão (MDB), Professora Sonia (PSDB) e Paulo da Pax (DEM) fizeram uso da palavra.

A próxima sessão está prevista para as 19h da terça-feira seguinte (16/06).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Fabiana Galvão (MDB), o Requerimento 20/20 cobra da secretária de Saúde informações sobre os critérios que estão sendo usados para o atendimento na Clínica de Fisioterapia;
  • Nayara Pereira e Professora Sonia (ambas do PSDB), o Requerimento 21/20 cobra do prefeito informações sobre emenda impositiva ao orçamento e cronograma de atividades programadas e já desenvolvidas pela atual gestão municipal no Campo Suíço;
  • De autoria de Fabiana Galvão (MDB), a Indicação 26/20 solicita ao secretário de Obras compra de ferramentas para limpeza e colocação de uma lixeira na Praça Santos Dumont;
  • De autoria de Boca de Lata (DEM), a Indicação 27/20 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada que liga a antiga Maseal à Serraria JJR, paralela à BR-262;
  • De autoria de Boca de Lata (DEM), a Indicação 28/20 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico remarcação dos lotes do núcleo industrial Rio Center;
  • De autoria de Professora Sonia (PSDB), Fabiana Galvão (MDB), Lucy Duarte (Psol) e Nayara Pereira (PSDB), a Indicação 29/20 solicita ao prefeito retorno das transmissões dos canais de TV.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar 01/20 cria mais uma vaga para pediatra e um novo cargo de psiquiatra;
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o Projeto de Lei 06/20 institui o programa Tempo de Despertar, dispondo sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 07/20 institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos;
  • De autoria de Lucy Duarte (Psol), o Projeto de Lei 03/20 dá aos servidores municipais o direito de suspender por 90 dias o pagamento dos empréstimos consignados contraídos;
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o Projeto de Lei 05/20 institui o programa de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria da Prefeitura, vai à primeira votação o Projeto de Lei Complementar 05/20, que acrescenta às normas legais tipos diferentes de pavimentação asfáltica
    Aprovado por 6x0
    Votaram a favor: Robertão, Professora Sonia, Boca de Lata, Paulinho Machado, Fabiana Galvão, Lourenço da Vidraçaria
    Abstiveram os votos: Anderson Arry, Luiz do Sindicato, Nayara Pereira, Lucy Duarte

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria da Prefeitura, o Projeto de Lei 06/20 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021;
  • De autoria da Prefeitura, o Projeto de Lei 07/20 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para subvenções sociais ao Fundo Municipal de Saúde.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Reveja a sessão na íntegra, as fotos e as proposições no Facebook da Câmara.