Câmara aprova 12 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2021 22h52, última modificação 23/03/2021 22h52
Câmara aprova 12 proposições

A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (23/03), 12 proposições aprovadas: dois projetos de lei (PL’s), dois projetos de lei complementar (PLC’s), quatro requerimentos e quatro indicações. Dois outros PL’s foram encaminhados para análise das comissões e uma indicação foi retirada de pauta pela autora.

Todos os 11 vereadores estiveram presentes. Fizeram uso da palavra: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Pastor Isac (PTB), Ataíde Feliciano (PSC), Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 25/21 cobra do prefeito informações sobre o loteamento Vale do Sol;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 26/21 cobra do secretário de Obras informações sobre a exposição do lixão próximo ao Cemitério Municipal;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 27/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre o quadro de funcionários de agente de saúde;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 28/21 combra do prefeito informações sobre o selo de alimentícios;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 29/21 solicita ao secretário de Obras abertura da Rua José Gregório de Oliveira, no São Sebastião;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 31/21 solicita ao prefeito elaboração de um projeto de lei para instituir o programa Caminho da Escola;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 32/21 solicita ao secretário de Saúde insalubridade de 40% para os motoristas da saúde e demais profissionais da linha de frente do combate à Covid-19;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 33/21 solicita ao secretário de Obras reforma no Centro Odontológico.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 06/21 institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e impede a investidura de pedófilos no serviço público de Ribas do Rio Pardo.
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 07/21 inclui o Dezembro Verde no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito, o PLC 01/21 institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Refis da Pandemia, estabelece normas de parcelamento e negociação administrativa de créditos do município;
  • De autoria da Mesa Diretora, o PLC 01/21 faculta a participação em comissões ao vice-presidente e ao segundo-secretário da Câmara.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria do prefeito, o PL 05/21 autoriza o Executivo a firmar termo de fomento com a Sociedade Pestalozzi;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 10/21 proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 30/21 solicita ao prefeito dois quebra-molas na Avenida Júlio Viana, no Vista Alegre.
    Retirado de pauta pela autora
    A mesma proposição já havia sido apresentada recentemente por outro vereador.

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