Câmara aprova 12 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 05/10/2021 22h05, última modificação 05/10/2021 22h05
Câmara aprova 12 proposições

A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (05/10), 12 proposições aprovadas: dois projetos de lei, três requerimentos, seis indicações e um ofício. Houve, ainda, quatro PL’s encaminhados para análise das comissões, um outro projeto e um requerimento retirados de pauta. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 101/21 cobra do prefeito informações sobre projeto para pagamento do aluguel da Casa de Apoio de Barretos;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 102/21 cobra do secretário de Obras informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 104/21 cobra do prefeito informações sobre políticas contra o tabaco;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 149/21 solicita ao secretário de Obras roçada no campo da Vila Jabour;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 150/21 solicita ao secretário de Obras instalação de lombadas e placas de sinalização no São Sebastião;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 151/21 solicita ao secretário de Obras mutirão de limpeza no São Sebastião;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 152/21 solicita ao secretário de Obras limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia, no São Sebastião;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 153/21 solicita ao secretário de estado de Infraestrutura cascalhamento na Estrada do Mimoso;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 154/21 solicita ao secretário de Obras instalação de parquinho no São Sebastião.

APROVADO POR MAIORIA EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), a Mensagem 37/21 reitera a solicitação de urgência na tramitação do PL 28/21, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar.
    Aprovado por 7x2
    Votaram a favor: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Rose Pereira (Psol) e Tania Ferreira (Solidariedade);
    Votaram contra: Luiz do Sindicato (MDB) e Paulo da Pax (DEM);
    Se absteve: Cascãozinho (PSC).

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 23/21 cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.

RETIRADOS DE PAUTA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 28/21, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar;
    Retirado de pauta pela Presidência;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (DEM) e Luiz do Sindicato (MDB), o Requerimento 103/21 solicita urgência especial ao PL 28/21, de autoria do prefeito, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar.
    Retirado de pauta por Pastor Isac (PTB).

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 35/21 dispõe sobre o plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 36/21 trata sobre a lei orçamentária anual (LOA) de 2022;
  • De autoria da Mesa Diretora, o PL 24/21 aumenta para R$466 o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara.
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Projeto de Lei 23/21 cria o Programa Mulher Independente.

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