Câmara aprova 12 proposições
A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (18/10), 12 proposições aprovadas: seis projetos de lei, dois requerimentos e quatro indicações. Houve, ainda, outros cinco PL’s encaminhados para análise das comissões e uma indicação retirada de pauta.
Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). A Mesa Diretora teve Pastor Isac na Primeira-Secretaria e Rose Pereira na Segunda.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 53/22 busca remanejar R$840 mil do material de consumo do ensino fundamental para equipamentos e material permanente da rede municipal de ensino;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 54/22 busca liberar R$300 mil recebidos via emenda parlamentar para serem destinados a equipamento e material permanente de transporte escolar de qualidade;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 56/22, que busca liberar R$3,5 milhões de excesso de arrecadação e remanejar R$4,548 milhões;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 79/22 cobra do secretário de Saúde cronograma de cirurgias realizadas no Hospital;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 80/22 cobra do representante da Energisa providências quanto às oscilações e quedas de energia;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 167/22 solicita ao secretário de Obras cascalhamento na Estrada do Mantena;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 168/22 solicita ao secretário de Obras instalação de faixas elevadas em frente aos Ceinf's;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 170/22 solicita ao secretário de Obras instalação de quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva, na Vila Jabour;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 171/22 solicita ao secretário de Educação instalação de telas e sensores contra pombos nas unidades de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 52/22 busca criar cargos de assistente social e psicólogo na educação básica da rede municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 55/22 busca remanejar R$4,5 milhões para pagar empresas do transporte escolar e R$1,1 milhão para comprar três ônibus próprios;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 57/22 busca autorizar a Prefeitura a usar mais 43 nomes a serem usados para novos logradouros e equipamentos públicos.
ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 65/22 trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita municipal em R$219 milhões (R$219.469.000) para 2023, com a despesa sendo fixada no mesmo valor;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 66/22 pede liberação de R$325 mil;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 67/22 pede liberação de R$743 mil;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 68/22 altera o perímetro urbano;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 16/22 reajusta em 25% o salário-base dos agentes de segurança da Câmara.
RETIRADA DE PAUTA
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 169/22 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada de acesso ao Balneário Mantena;
Retirada de pauta pela autora.
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