Câmara aprova 13 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 18/05/2021 22h17, última modificação 18/05/2021 22h17

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (18/05), 13 proposições aprovadas: três projetos de lei, três requerimentos, seis indicações e uma denúncia. Houve, ainda, um PL encaminhado para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 53/21 cobra do secretário de Obras cronograma de limpeza nos bairros;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 54/21 cobra do secretário de Obras cronograma de reparos de iluminação pública nos bairros;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 55/21 cobra do secretário de Obras cronograma da coleta de lixo nas avenidas;
  • De autoria de Paulo da Pax (DEM), a Indicação 67/21 solicita ao prefeito lombada ou redutor de velocidade na Rua Waldemar Francisco da Silva;
  • De autoria de Paulo da Pax (DEM), a Indicação 68/21 solicita ao prefeito caminhão pipa para molhar a Rua Waldemar Francisco da Silva;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 69/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico lixeiras em repartições públicas;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 70/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada da Fazenda Sol Nascente até o Linhão do Mimoso;
  • De autoria do Legislativo, a Indicação 71/21 solicita ao diretor-presidente do Detran/MS melhoria no atendimento da agência de Ribas;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 72/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada do Assentamento Pedreira.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito, o PL 15/21 dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 10/21 proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 16/21 estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado;

APROVADA POR MAIORIA

  • De autoria do cidadão Everton Mathias, denúncia pede cassação do mandato de Paulo da Pax (DEM) por suposta quebra de decoro.
    Aprovada por 7x4
    Votaram para acatar a denúncia: Ataíde Feliciano (PSC), Nego da Borracharia (PSD), Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Rose Pereira (Psol) e Tiago do Zico (PSDB)
    Votaram contra: Pastor Isac (PTB), Luiz do Sindicato (MDB), Paulo da Pax (DEM) e Cascãozinho (PSC)

 

ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria de Rose Pereira (Psol), o Projeto de Lei 18/21 cria programa de capacitação em primeiros socorros para professores e profissionais de estabelecimentos de educação básica e recreação infantil.

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