Câmara aprova 13 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 10/05/2022 23h30, última modificação 10/05/2022 23h30
Câmara aprova 13 proposições

A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (10/05), 13 proposições aprovadas: quatro projetos de lei, dois projetos de resolução, uma denúncia, três requerimentos e três indicações. Houve, ainda, um veto e um PL encaminhados para análise das comissões permanentes e um outro PL e uma indicação retirados de pauta.

Dez vereadores estiveram presentes: Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidareidade) e Tiago do Zico (PSDB). O suplente Tomatinho (PSD) foi convocado a votar denúncia no lugar de Nego da Borracharia e se fez presente no cargo de vereador durante a deliberação do respectivo item.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria da Mesa Diretora, vai à única votação o PR 05/22, que regulamenta o pregão eletrônico na Câmara;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 38/22 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre a implantação do núcleo municipal do "Programa Titula Brasil" e a execução do acrodo de cooperação técnica celebrado com o Incra;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 39/22 cobra do secretário de Administração informações sobre o cumprimento da Lei 1.159/19 e o número de servidores beneficiados com abono mensal instituído pela norma;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 40/22 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre a criação de um selo de qualidade de produtos alimentícios municipais;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 89/22 solicita ao secretário de Obras solução para escoamento da água na Rua José Gregório de Oliveira, no São Sebastião;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 90/22 solicita ao secretário de Obras patrolamento entre as fazendas Verde Mares II e Monte Belo, na região do 152;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 91/22 solicita ao secretário de Educação disponibilização de ônibus escolar no assentamento Mutum e Avaré segunda e terça-feira à noite para transporte dos alunos do EJA;

APROVADO POR MAIORIA EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à única votação o PR 02/22, que dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar;
    Aprovado por 6x3
    Votaram a favor: Nego da Borracharia, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Rose Pereira, Policial Christoffer e Pastor Isac;
    Votaram contra: Luiz do Sindicato, Cascãozinho e Paulo da Pax;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), denúncia que pede perda do mandato do prefeito João Alfredo (Psol) vai à votação pelo recebimento ou não;
    Aprovada por 7x2
    Votaram a favor: Edervânia Malta, Pastor Isac, Luiz do Sindicato, Tomatinho, Cascãozinho, Tania Ferreira e Paulo da Pax;
    Votaram contra: Policial Christoffer e Rose Pereira.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 20/22, que institui o Suprimento de Fundos;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 16/22, que regulamenta o serviço de mototáxi;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 17/22, que regulamenta o serviço de táxi;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 08/22, que dispõe sobre a desafetação de Elup, no Jardim Vista Alegre, desmembrando a área em quatro lotes.

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 27/22 busca autorização para abrir crédito suplementar e poder gastar mais de R$7 milhões além dos R$186 milhões já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • Veto total ao PL 02/22, protocolado como sendo de autoria do Legislativo, que tenta simplificar a prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores da Câmara.

RETIRADOS DE PAUTA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 26/22, que autoriza a cessão do imóvel da Casa da Sopa ao Lar Missionário do Coração de Deus;

Tiago do Zico pediu vista;

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 92/22 solicita ao secretário de Obras abertura de estacionamento no canteiro central em frente ao Supermercado Costa, na Avenida Aureliano Moura Brandão, no Estoril.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Assista à reprise da sessão no Facebook da Câmara.