Câmara aprova 14 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 04/05/2021 23h12, última modificação 04/05/2021 23h12

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (04/05), 14 proposições aprovadas: seis projetos de lei, três requerimentos e cinco indicações. Houve, ainda, dois PL’s e um parecer do TCE encaminhados para análise das comissões, além de uma denúncia e uma indicação retiradas de pauta.

Fizeram uso da palavra: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (MDB), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). Ataíde Feliciano (PSC) também esteve presente, totalizando dez vereadores.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 17/21 dispõe sobre insalubridade dos profissionais da saúde pública municipal durante a pandemia da Covid-19;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 47/21 cobra do prefeito informações sobre abastecimento de máquina particular;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 48/21 cobra do prefeito informações sobre a cobrança da tarifa mínima de água;
De autoria do Legislativo, o Requerimento 50/21 cobra regime de urgência especial na tramitação do PL 17/21, de autoria do prefeito;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 53/21 solicita ao secretário de Obras providências na Rua General Elizário Paim, no Nossa Senhora Aparecida;
De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 54/21 solicita ao secretário de Administração uma carreta reboque e um encanteirador para o Assentamento Avaré;
De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 55/21 solicita ao prefeito um estudo técnico para dar destinação às estruturas do Hospital Velho e da Casa da Sopa;
De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 57/21 solicita à bancada federal de MS apoio na criação do Piso Salarial da Enfermagem;
De autoria de sete vereadores, a Indicação 58/21 solicita ao secretário de estado de Infraestrutura recuperação da MS-357 à MS-245 e dar MS-340 à MS-040.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

De autoria do prefeito, o PL 14/21 autoriza o Executivo a pagar R$300 mensais a todos os servidores da Secretaria de Saúde, com exceção dos que já recebem insalubridade de 40%;
De autoria do prefeito o PL 13/21 dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social;
De autoria de Rose Pereira (Psol), o PL 15/21 cria o Banco de Empregos para a Juventude;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Edervânia Malta (DEM) e Rose Pereira (Psol), o PL 11/21 cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB), o PL 14/21 torna obrigatório às unidades de saúde de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

De autoria do prefeito, o PL 09/21 é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Projeto de Lei 16/21 estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado.
De autoria do TCE, parecer pede reprovação das contas de 2015 da Prefeitura.

RETIRADOS DE PAUTA

De autoria do cidadão Kleber Souza, vai à votação a denúncia que pede cassação do mandato do prefeito João Alfredo (Psol) apontando supostas irregularidades na contratação da Clínica Médica Bergo Domingues
Retirada de pauta pela Presidência
Tiago do Zico alegou que quer todos os 11 vereadores presentes para votar;

De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 56/21 solicita ao secretário de Obras recapeamento na Rua General Eliziário Paim, no São João
Retirado de pauta pela autora
Rose Pereira alegou que Nego da Borracharia inscreveu primeiro proposição com o mesmo objeto.

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