Câmara aprova 16 proposições

A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (16/11), 16 proposições aprovadas: um projeto de lei complementar, quatro projetos de lei, cinco requerimentos, cinco indicações e uma moção. Houve, ainda, um projeto de lei complementar reprovado. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), Nego da Borracharia (PSD), Ataíde Feliciano (PSC) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PLC 02/21, que estabelece critérios para a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 113/21 cobra do secretário de Educação informações sobre transporte;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 114/21 cobra do secretário de Educação informações sobre o prédio da Escola Alcindo Vicente Ferreira;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 115/21 cobra do secretário de Obras informações sobre maquinário da Secretaria;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 116/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre partos no Hospital;
• De autoria do Legislativo, o Requerimento 117/21 cobra urgência especial na tramitação do PLC 02/21, que dispõe sobre critérios para instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos;
• De autoria de Paulo da Pax (PSC), a Indicação 169/21 solicita ao prefeito envio de lei dispondo sobre área para instalação de aterro sanitário;
• De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 170/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e roçagem de mato na Escola Professora Mareide Monteiro de Lima, no Estoril I;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 171/21 solicita ao secretário de Obras melhorias na estrada da Fazenda Cassununga;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 172/21 solicita ao scretário de Obras manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, parquinho e iluminação da quadra da praça do Estoril;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 173/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Jardim Nova Esperança;
• De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Moção 11/21 manifesta congratulação aos conselheiros tutelares.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 37/21 busca proibir, no Executivo, a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

• De autoria da Mesa Diretora, o PL 24/21 aumenta em 50% o vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara;
• De autoria da Mesa Diretora, o PL 21/21 reajusta o salário dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo em 18%;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o PL 27/21 proíbe a entrada de pessoas sem vestes, sem camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais e nas repartições públicas.

REPROVADO

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 03/21, que cria a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos.
  Reprovado por unanimidade.

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