Câmara aprova 16 proposições

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (06/06), 16 proposições aprovadas: oito projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e três indicações. Houve, ainda, uma indicação retirada de pauta. Todos os vereadores estiveram presentes. 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

• De autoria da Mesa Diretora, o PL 19/23 cria novos cargos e concede reajuste aos servidores da Câmara; 
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 34/23 cobra informações sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações; 
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 37/23 cobra informações sobre as campanhas de doações de agasalhos e cobertores; 
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 38/23 cobra informações sobre a falta de transporte escolar para os alunos do Assentamento Novo Modelo; 
• De autoria de Cascãozinho (PSC), o Requerimento 40/23 cobra informações sobre os serviços prestados pela Sol Brasil; 

• De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 77/23 solicita manutenção na ponte próxima à Fazenda Três Córregos; 
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 79/23 solicita mão única na Rua Conceição do Rio Pardo, em frente à Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda; 
• De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 80/23 solicita cobertura estrutural e piso novo na Feira Livre do Agricultor, na Avenida Nelson Lírio. 

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/23 busca doar o terreno de nº12, quadra 5, da Rua Caetano Vicente Ferreira, Vila São Francisco, para Rosemilton Aparecido da Cruz;  
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 27/23 busca doar o terreno de nº22, quadra 23-A, matrícula 16.017, na Rua Gerônimo dos Santos, 2248, Estoril II, para Rosa Vieira Soares Romero Brito;  
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 28/23 busca doar o terreno de nº11, quadra 12, na Rua Delminda Coelho, Jardim dos Trabalhadores, para o espólio de Leonidia Belo de Avres; 
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 29/23 dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída escola municipal;  
• De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 17/23 Busca criar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais; 
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 11/23 trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. 

APROVADOS POR MAIORIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 37/23 busca prorrogar a cessão do imóvel onde funcionava a Casa da Sopa para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus;
  Aprovado por 8x2 

Votaram a favor: Nego da Borracharia, Anderson Arry, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Tiago do Zico, Pastor Isac, Policial Christoffer e Rose Pereira 

Votaram contra: Cascãozinho e Paulo da Pax 

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 25/23, que pede autorização para abrir crédito suplementar;
  Emenda de 9% sugerida por Cascãozinho aprovada por 6x4 
  Votaram a favor: Anderson Arry, Pastor Isac, Policial Christoffer, Cascãozinho, Rose Pereira e Paulo da Pax 
  Votaram contra: Nego da Borracharia, Edervânia Malta, Tania Ferreira e Tiago do Zico 
  Projeto aprovado por 7x3 
  Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Pastor Isac, Policial Christoffer, Cascãozinho, Rose Pereira e Paulo da Pax 

Votaram contra: Nego da Borracharia, Tania Ferreira e Tiago do Zico. 

RETIRADO DE PAUTA 

• De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 81/23 solicita serviços como capina, roçada, poda e limpeza em geral nas escolas estaduais. 

Retirado de pauta pela autora 

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