Câmara aprova 19 proposições
A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (13/04), 19 proposições aprovadas: sete projetos de lei, quatro requerimentos, sete indicações e uma moção.
Todos os 11 vereadores estiveram presentes. Fizeram uso da palavra: Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Anderson Arry (PSDB), Pastor Isac (PTB), Ataíde Feliciano (PSC), Paulo da Pax (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Rose Pereira (Psol) e Tiago do Zico (PSDB).
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria do prefeito, o PL 10/21 autoriza parceria com o Lar do Idoso Paulo de Tarso, em Selvíria;
- De autoria do prefeito, o PL 11/21 autoriza a doação de três mil cestas básicas para famílias de baixa renda atingidas pelos reflexos da pandemia da Covid-19;
- De autoria do prefeito, o PL 12/21 dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 34/21 cobra do prefeito informações sobre restrições de uso da calçada pelos comércios;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Ataíde Feliciano (PSC), Tiago do Zico (PSDB), Edervânia Malta (DEM) e Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 36/21 cobra do prefeito informações sobre abertura do Cras do Estoril;
- De autoria do Legislativo, o Requerimento 37/21 cobra urgência especial na tramitação de projetos de lei;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 38/21 cobra do prefeito informações sobre estrutura de tratamento da Covid-19;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 39/40 solicita ao secretário de Obras reforma da ponte sobre o Córrego Cerrote;
- De autoria de Pastor Isac (PTB), Nego da Borracharia (PSD) e Anderson Arry (PSDB), a Indicação 40/21 solicita ao secretário de Saúde um estudo para transformação do Centro de Odontologia em Central de Medicamentos;
- De Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 41/21 solicita ao secretário de Obras manutenção e mais um servidor para o Cemitério;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Ataíde Feliciano (PSC) e Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 42/21 solicita ao secretário de Obras reparo na ponte do Retiro Velho;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 43/21 solicita ao prefeito que torne obrigatória a disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento da Covid-19 e seus sintomas na unidade de saúde em que o paciente receber a confirmação da doença;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 44/21 solicita ao prefeito reabertura da sala lilás na Delegacia;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 45/21 solicita ao secretário de Obras instalação de rede elétrica na Rua Rafael Magalhães;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Moção 03/21 manifesta pesar pelo falecimento de Suede Guedes.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito, o PL 08/21 autoriza o Executivo a firmar termo de fomento com a Sociedade Pestalozzi;
- De autoria do prefeito, o PL 04/21 dispõe sobre a necessidade de limpeza e conservação dos imóveis particulares;
- De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), o PL 09/21 proíbe a suspensão de fornecimento de saneamento básico enquanto durarem as medidas de emergência de combate à Covid-19;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 08/21 inclui solenidade em homenagem ao servidor público municipal no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo.
ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES
- De autoria do prefeito, o PL 09/21 é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB), o PL 14/21 torna obrigatório às unidades de saúde de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado.
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