Câmara aprova 19 proposições
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (17/08), 19 proposições aprovadas: oito projetos de lei, nove requerimentos e três indicações. Houve, ainda, um requerimento retirado de pauta. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 78/21 cobra do prefeito informações sobre contratação de empresa de parentes de servidores;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 79/21 cobra do secretário de Obras informações sobre coleta de lixo no Nossa Senhora das Graças;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 80/21 cobra do secretário de Administração informações sobre a Lei do Controle de Natalidade de Cães e Gatos;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 81/21 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre convênios para implementação de programas habitacionais;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 82/21 cobra do prefeito informações sobre os procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 83/21 cobra do secretário de Educação informações sobre vistorias dos ônibus escolares;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 85/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a situação da professora de artes Silvana Oliveira Almeida;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 116/21 solicita ao secretário de Obras manutenção na estrada para a Fazenda Takigawa;
- De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 117/21 solicita ao prefeito providências sobre a disposição final ambientalmente adequada do esgoto;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 118/21 solicita ao secretário de Saúde pediatra aos finais de semana no Hospital.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 21/21 concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 22/21 concede o nº 8 da quadra 3 do Jardim dos Trabalhadores a Mauricio Santino de Goes;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 23/21 concede as glebas de 1 a 4 da quadra 2 do Polo Empresarial Estância Center Ribas a Dário José da Silva;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 24/21 concede o nº 13 da quadra 16 da Rua Caetano Vicente Ferreira, da Vila São Francisco, a Antonio Vicente de Oliveira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 25/21 concede o nº 22 da quadra 23-A da Rua Gerônimo dos Santos, do Estoril II, mediante contrato particular de investimento social com obrigação de restituição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/21 concede o nº 7 da quadra 5 da Rua Manoel Alves Gondim, do São João, a Evanilde Balbino;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 27/21 visa autorizar a contratação temporária de funcionários para a rede municipal de ensino na zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 30/21, que oficializa e regulamenta a Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe.
APROVADO POR MAIORIA EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 84/21 cobra abertura de CPI para investigar a contratação de assessoria contábil.
Aprovado por 7x3
Votaram a favor: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade);
Votaram contra: Luiz do Sindicato (MDB), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol).
RETIRADO DE PAUTA
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 77/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre prestação de contas.
Retirado de pauta a pedido da autora.
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Assista à reprise da sessão o Facebook da Câmara.