Câmara aprova 19 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 19/04/2023 13h50, última modificação 19/04/2023 13h50

 

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (18/04), 19 proposições aprovadas: cinco projetos de lei, dois requerimentos, 11 indicações e uma moção. Houve, ainda, dois outros PL’s encaminhados para análise das comissões. 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

  • De autoria de Paulo da Pax (MDB), o Requerimento 18/23 cobra o valor gasto com tapa buracos de 2021 até abril de 2023; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 19/23 cobra extratos de movimentação dos cartões de suplementos de fundos da Prefeitura nos últimos seis meses; 
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 30/23 solicita providências em relação à segurança dos alunos, professores e servidores das instituições de ensino; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 31/23 solicita detector de metais nas redes escolares; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 32/23 solicita brinquedos para as salas de aula nos Ceinfs; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 33/23 solicita manutenção na estrada do Cemitério; 
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 34/23 solicita estudos para instalação de portas giratórias com detector de metais nas unidades escolares; 
  • De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 35/23 solicita patrolamento nas ruas e manutenção na iluminação pública do Jardim dos Estados e das vias que dão acesso ao bairro; 
  • De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 36/23 solicita recapeamento no canteiro central da feira livre, na Avenida Nelson Lyrio; 
  • De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 37/23 solicita campanhas e palestras para esclarecer aos empresários, aos adolescentes e pais sobre os critérios e requisitos para contratação de menores aprendizes. 
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 38/23 solicita aquisição de dois novos computadores para os professores da Escola Rural São Domingos; 
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 39/23 solicita inserção do profissional monitor de alunos no transporte escolar; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 40/23 solicita manutenção na Rua Benjamim de Oliveira, 827, São Sebastião; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 02/23 manifesta aplauso ao 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Thiago Manchester Pereira de Melo.  

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 08/23 busca tornar obrigatório que os alojamentos cadastrem seus colaboradores; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 11/23 busca criar o Dia e a Semana Municipal da Segurança Escolar; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 12/23 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 13/23 busca criar o índice de segurança das escolas municipais; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 14/23 busca instituir o Programa Municipal de Prevenção Contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. 

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 14/23 dispõe sobre a doação de área para a Cassems construir uma unidade de atendimento médico-ambulatorial; 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 15/23 busca implementar o serviço de transporte coletivo municipal gratuito e com veículos próprios. 

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