Câmara aprova 20 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 28/06/2023 11h23, última modificação 28/06/2023 11h23

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (27/06), 20 proposições aprovadas: 11 projetos de lei, dois requerimentos, seis indicações e uma moção. Houve, ainda, um veto derrubado. Todos os vereadores estiveram presentes. 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 47/23 busca definir R$1.610 como o menor salário do Município, reajustar em 5% os vencimentos de todos os professores da rede e aumentar a verba de representação dos cargos de direção de 50% para 70%; 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 23/23 busca autorização para celebrar aditivo na parceria com o Lar do Idoso Paulo de Tarso; 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 18/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB).; 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 39/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 10/23, de autoria de Tania Ferreira (Solidariedade); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 40/23 busca liberar R$30 mil à Associação Pro-Rio FM 98,5 a fim de cumprir a Emenda Impositiva 26/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 41/23 busca liberar R$42.440 ao Rotary Club a fim de cumprir a Emenda Impositiva 05/23, de autoria de Cascãozinho (PSC);  
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 42/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Ponce de Arruda a fim de cumprir a Emenda Impositiva 23/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 43/23 busca liberar R$107.545,45 à Associação Pestalozzi a fim de cumprir a Emenda Impositiva 14/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 44/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim a fim de cumprir a Emenda Impositiva 21/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 45/23 busca liberar R$120 mil à Rede Feminina de Combate ao Câncer a fim de cumprir a Emenda Impositiva 25/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD); 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 46/23 busca liberar R$20 ao Centro Espírita André Luiz a fim de cumprir a Emenda Impositiva 24/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Edervânia Malta (MDB); 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 43/23 cobra toda a documentação da Empresa Douglas Alves da Silva LTDA; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 44/23 cobra cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores do Hospital; 
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 94/23 solicita um caminhão pipa para lavar e tirar a areia da Avenida Aureliano Moura Brandão; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 95/23 solicita calendário de festa e eventos do município; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 96/23 solicita manutenção na Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo, no Jabur, próximo ao Fórum; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 97/23 solicita aquisição de cadeiras ou poltronas novas adequadas para os pacientes no Hospital; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 98/23 solicita o conserto dos dois bebedouros do Posto Central; 
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 99/23 solicita inserção de agente comunitário de saúde no Jardim dos Estados; 
  • De autoria de Rose Pereira (Psol) e Policial Christoffer (PSC), a Moção 08/23 manifesta congratulação e aplausos ao Dia do Pastor Evangélico. 

REPROVADO 

  • Veto parcial ao Artigo 1º do PL 19/23, de autoria da Mesa Diretora, que busca criar mais 11 cargos de assessor parlamentar.  

Derrubado por 8x2 

Votaram a favor do veto: Policial Christoffer e Rose Pereira 

Votaram contra o veto: Nego da Borracharia, Anderson Arry, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Tiago do Zico, Pastor Isac, Cascãozinho e Paulo da Pax. 

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