Câmara aprova 21 proposições
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (10/08), 21 proposições aprovadas: oito projetos de lei, cinco requerimentos e oito indicações. Houve, ainda, um veto derrubado, um PL retirado de pauta e três outros encaminhados para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 31/21 autoriza o Executivo a auxiliar no transporte para times esportivos e associações culturais para locais onde forem participar de eventos em suas categorias;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 72/21 cobra do prefeito informações sobre regularização de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador;
- De autoria do Legislativo, o Requerimento 73/21 cobra urgência na tramitação do PL 31/21, de autoria do prefeito;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 74/21 cobra do secretário de Obras informações sobre providências na Rua Belarmino Fontoura;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 75/21 cobra do prefeito informações sobre quadro de servidores do Executivo;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 76/21 cobra do prefeito informações sobre contratação de assessoria contábil;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 108/21 solicita ao prefeito iluminação no Jardim dos Estados;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 109/21 solicita ao secretário de Educação transporte para quem vai fazer a prova do Encceja em Campo Grande;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 110/21 solicita ao secretário de Obras reforma do portão da entrada do cemitério;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 111/21 solicita ao secretário de Obras abertura de estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão, em frente ao Wilson Cabeleireiro, ao Candã e à Loja III do supermercado Costa;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 112/21 solicita ao prefeito providência em relação aos pombos;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 113/21 solicita ao secretário de Educação reabertura da Biblioteca;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 114/21 solicita ao secretário de Obras reforma no parquinho do Alvorada;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 115/21 solicita ao secretário de Educação reforma na Escola Alcindo Vicente Ferreira.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 21/21 concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 22/21 concede o nº 8 da quadra 3 do Jardim dos Trabalhadores a Mauricio Santino de Goes;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 23/21 concede as glebas de 1 a 4 da quadra 2 do Polo Empresarial Estância Center Ribas a Dário José da Silva;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 24/21 concede o nº 13 da quadra 16 da Rua Caetano Vicente Ferreira, da Vila São Francisco, a Antonio Vicente de Oliveira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 25/21 concede o nº 22 da quadra 23-A da Rua Gerônimo dos Santos, do Estoril II, mediante contrato particular de investimento social com obrigação de restituição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/21 concede o nº 7 da quadra 5 da Rua Manoel Alves Gondim, do São João, a Evanilde Balbino;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol o PL 27/21 visa autorizar a contratação temporária de funcionários para a rede municipal de ensino na zona rural.
REPROVADO
- Veto integral ao PL 19/21, de autoria de Nego da Borracharia (PSD).
Derrubado por 7x3
Votaram para manter o veto: Luiz do Sindicato (MDB), Paulo da Pax (DEM) e Rose Pereira (Psol);
Votaram para derrubar o veto: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade).
ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 30/21 oficializa e regulamenta a Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 32/21 doa duas áreas públicas para o Senai;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 20/21 institui a data de 16 de maio como Dia do Gari.
RETIRADO DE PAUTA
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 29/21 concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos.
Retirado de pauta pela Presidência
O presidente alegou que a matéria é idêntica ao PL 21/21, também de autoria do prefeito.
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