Câmara aprova 23 proposições e encaminha mais quatro para comissões

A sessão desta terça-feira (26/02) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 27 proposições em pauta: quatro projetos de lei (PL’s), sete requerimentos e 16 indicações. Ao todo, 23 matérias foram aprovadas e outras quatro encaminhadas para análises das comissões permanentes. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

Confira abaixo o destino de cada proposição apresentada:

APROVADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE

• De autoria de Fabiana Galvão (Patri), o Requerimento 01/19 cobra da secretária de Saúde informações sobre compras de medicamentos de 2015 a 2018, com as quantidades enviadas a cada unidade de saúde da família;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 02/19 cobra do prefeito resposta de seis requerimentos apresentados em 2018;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 03/19 cobra do prefeito informações sobre comentários de contratação de professores efetivos em vagas de monitores;
• De autoria de Anderson Guimarães (PRP), o Requerimento 04/19 cobra da secretária de Educação informações sobre o transporte escolar rural;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 05/19 cobra da secretária de Educação informações sobre o Ceinf Pingo de Gente;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB) e Anderson Guimarães (PRP), o Requerimento 06/19 cobra da secretária de Educação informações sobre o transporte escolar rural;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB), o Requerimento 07/19 cobra do secretário de Administração informações sobre licitação do transporte escolar de 2019;
• De autoria de Lucy Duarte (Patri), a Indicação 01/19 solicita ao prefeito reparo do aterro sobre o córrego da Rua José dos Santos, no Centro Velho;
• De autoria de Lucy Duarte (Patri), a Indicação 02/19 solicita ao prefeito limpeza dos bueiros da esquina da Rua Senador Filinto Muller com a José dos Santos, no Centro Velho;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB) e Boca de Lata (PR), a Indicação 03/19 solicita ao secretário de Obras recolocação de uma placa no cruzamento da Rua Eliziário Paim com a Avenida das Bandeiras, no Jardim Vista Alegre;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB) e Boca de Lata (PR), a Indicação 04/19 solicita ao secretário de Obras limpeza nos parques dos ipês 1 e 2 e nas suas imediações;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB) e Boca de Lata (PR), a Indicação 05/19 solicita ao prefeito providências quanto ao funcionamento da Ceinf São João;
• De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 06/19 solicita ao prefeito uma lombada de faixa elevada em frente à Escola Estadual Eduardo Batista Amorim;
• De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 07/19 solicita ao prefeito a reabertura da Rua Aniceta Rodrigues de Souza, às margens da BR-262;
• De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 08/19 solicita ao prefeito sinalização de trânsito onde haja falta na Avenida Aureliano Moura Brandão;
• De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 09/19 solicita ao prefeito guias de meio-fim na Rua Delminda Coelho, no Jardim Ouro Verde;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB), a Indicação 10/19 solicita ao diretor do Detran o encaminhamento de mais um funcionário para Ribas;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 11/19 solicita à secretária de Educação que atenda a três indicações apresentadas em 2018.
• De autoria de Luiz do Sindicato (PTB), a Indicação 12/19 solicita ao secretário de Assistência Social instalação de dois ares-condicionados na sede do Conselho Tutelar;
• De autoria de Professora Sonia (PSDB), a Indicação 13/19 solicita ao superintendente do Dnit/MS fechamento da lateral da ponte sobre o Ribeirão Mantena;
• De autoria de Anderson Guimarães (PRP), a Indicação 14/19 solicita ao secretário de Obras limpeza no Espaço Livre da Rua Antônio Rodrigues de Santana, no Nossa Senhora Aparecida;
• De autoria de Anderson Guimarães (PRP), a Indicação 15/19 solicita ao secretário de Obras melhorias na estrada do Assentamento Nossa Senhora das Graças;
• Por último, de autoria de Paulinho Machado (MDB), a Indicação 16/19 solicita ao secretário de Obras cascalhamento na Rua Aniceta Rodrigues de Souza, às margens da BR-262.

ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o PL 01/19 dispõe sobre a isenção de IPTU a portadores de câncer;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o PL 02/19 dispõe sobre a proibição do corte de água e luz aos sábados, domingos e feriados;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o PL 03/19 dispõe sobre a criação do Programa Cidadania nas Escolas da rede municipal de ensino;
• De autoria de Nayara Pereira (PSB), o PL 04/19 estimula a doação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

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Clique aqui para o download da pauta completa em PDF.

Em virtude do Carnaval, não haverá sessão na semana que vem. A próxima reunião ordinária está prevista para as 19h de 12/03 no Plenário.

Confira as fotos da sessão e as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.