Câmara aprova 25 proposições

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (25/06), 25 proposições aprovadas: quatro projetos de lei, nove requerimentos, cinco indicações e sete moções. Houve, ainda, um outro PL encaminhado para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

• De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 39/24, que visa tornar obrigatória a manutenção das contratações temporárias de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 49/24 cobra informações sobre farmácia fechada no ESF Miguel Pereira e falta de farmacêutico no ESF Estoril;
• De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 50/24 cobra informações sobre R$500 mil direcionados à construção do Centro de Zoonose;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), o Requerimento 51/24 cobra informações sobre todos os contratos de aquisições e/ou de serviços na modalidade adesão de atas de registro de preços feitos na atual gestão;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), o Requerimento 52/24 cobra informações sobre todos os contratos da empresa Rosiney Rodrigues da Costa na atual gestão;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 53/24 cobra informações sobre os boletins de medições referentes ao contrato 190/23;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), o Requerimento 54/24 cobra informações sobre todos os contratos de aquisições e/ou de serviços na modalidade inexigibilidade de licitação na atual gestão;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 55/24 cobra urgência na tramitação do PL 39/24;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), o Requerimento 56/24 cobra informações sobre o contrato de financiamento junto à CEF para implantação das obras de asfalto no Estoril;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), o Requerimento 57/24 cobra informações sobre a obra da rotatória da Avenida Jesuíno Álvares de Barros com a Júlio Viana;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 79/24 solicita pintura de marcação Área de Conflito "Caixa Amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Avenida Aureliano Moura Brandão com a BR-262;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 80/24 solicita sugestão de recapeamento com tapa-buraco;
• De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 81/24 solicita possibilidade de tampar buracos no final da Avenida Nelson Lyrio;
• De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 82/24 solicita possibilidade de tampar buraco na Rua Antônio Maia, no Nossa Senhora da Conceição;
• De autoria de Paulo Rogério (PSB), a Indicação 83/24 solicita substituição do bebedouro instalado na UBS Central;
• De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 10/24 manifesta aplausos a Luiz Antonio da Silva (Marabá);
• De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 11/24 manifesta aplausos ao Karatê de Ribas;
• De autoria do Legislativo, a Moção 12/24 manifesta congratulações a Ademir Jorge Brito, Edson Gouveia e Willian Farias;
• De autoria do Legislativo, a Moção 13/24 manifesta congratulações aos servidores da equipe de iluminação pública;
• De autoria do Legislativo, a Moção 14/24 manifesta congratulações aos servidores da equipe de oficina e manutenção;
• De autoria do Legislativo, a Moção 15/24 manifesta congratulações a Elias Ferreira;
• De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 16/24 manifesta congratulações a Nilson Geraldo.

• De autoria da Mesa Diretora, vai à segunda e última votação o PL 36/24, que dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais para o mandato 2025/28;

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 22/24 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à votação de redação final o PLC 70/23, que busca fazer uma revisão no Plano Diretor Participativo.

• De autoria de Tania Ferreira (PP), o PL 40/24 busca estabelecer a obrigatoriedade de os taxistas exigirem a identificação dos passageiros, a qualquer hora no exercício de sua atividade profissional;