Câmara aprova cinco proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2023 10h53, última modificação 10/08/2023 10h53
Câmara aprova cinco proposições

 

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (08/08), cinco proposições aprovadas: três projetos de lei e duas indicações. Houve, ainda, cinco outros PL’s e um projeto de lei complementar encaminhados para análise das comissões, além de um requerimento e uma indicação retirados de pauta e uma denúncia reprovada. 

Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 52/23 pede liberação de exatos R$6,4 milhões para a área da saúde; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 105/23 solicita estudo para implantação de mão única na Rua Benjamin de Oliveira, no São Sebastião; 
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 107/23 solicita construção de banheiro em alvenaria na feira livre. 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 22/23 busca instituir a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 23/23 busca instituir o Portal da Transparência Social. 

REPROVADO 

  • Denúncia de Nego da Borracharia (PSD) contra o prefeito João Alfredo (Psol). 

REPROVADA POR 4x3 

Votaram a favor: Pedrinho Cabeleireiro, Tania Ferreira e Tiago do Zico; 

Votaram contra: Anderson Arry, Policial Christoffer, Pastor Isac e Paulo da Pax 

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 54/23 busca autorizar doação de móveis ou transferência em conta bancária por danos ocasionados por chuvas; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 24/23 dispõe sobre a proibição de alteração no nome de vias que tenham prédio público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 25/23 busca incluir o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre; 
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 26/23 busca aumentar a quantidade máxima de automóveis com autorização de táxi; 
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 27/23 busca autorizar a implementação de transporte coletivo gratuito; 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 53/23 busca adequar os vencimentos dos técnicos de enfermagem na forma da Lei Federal 14.434/22, que instituiu o piso nacional de profissionais de enfermagem. 

RETIRADOS DE PAUTA 

  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 46/23 cobra informações sobre a concretização das emendas impositivas encaminhadas pelo Legislativo;
    Retirado de pauta pela Presidência, alegando que a autora estava de atestado de saúde; 
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 108/23 solicita mutirão de limpeza em toda a cidade, com divulgação nas mídias sociais e demais meios de comunicação;
    Retirado de pauta pela Presidência, alegando que a autora estava de atestado de saúde. 

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