Câmara aprova dez proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2021 21h51, última modificação 15/06/2021 21h51
Câmara aprova dez proposições

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (15/06), dez proposições aprovadas: um projeto de lei, um projeto de resolução, um requerimento, seis indicações e uma moção. Houve, ainda, três vetos e quatro PL’s encaminhados para análise das comissões.

Estiveram presentes os vereadores Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Rose Pereira (Psol) e Tiago do Zico (PSDB).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 01/21 faculta a participação em comissões permanentes ao vice-presidente e ao segundo-secretário da Câmara;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 60/21 cobra da vice-prefeita e secretária de Assistência Social informações sobre a campanha do agasalho;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 80/21 solicita ao prefeito um estudo para revitalização do Cemitério;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 81/21 solicita ao prefeito disponibilização de hemodiálise;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 82/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico uma horta comunitária;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 83/21 solicita ao secretário de Obras canalização de água pluvial no espaço entre a Avenida Filinto Müller e as ruas José dos Santos e Benvindo Fogaça;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 84/21 solicita ao diretor-presidente da Sanesul cessão do antigo prédio da empresa ao município;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 85/21 solicita ao secretário de Administração envio de PL para vedar a investidura de pedófilos no Executivo;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Moção 06/21 manifesta pesar pelo falecimento de Miguel Marcelino.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Rose Pereira (Psol), vai à primeira votação o PL 18/21, que cria programa de capacitação em primeiros socorros para professores e demais profissionais de estabelecimentos de educação básica e recreação infantil.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • Veto integral ao PL que estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro;
  • Veto parcial ao PL que cria o Conselho dos Direitos da Mulher;
  • Veto parcial ao PL que cria o programa Banco de Empregos para a Juventude;
  • De autoria do prefeito, o PL 18/21 autoriza a desapropriação de imóvel de Amado Rodrigues de Almeida;
  • De autoria do prefeito, o PL 19/21 autoriza a doação definitiva de área de 4 hectares de parte da Chácara Santa Maria I, no perímetro urbano, à JJR Massetto Madeiras;
  • De autoria do prefeito, o PL 20/21 autoriza a desapropriação de parte de terreno rural de propriedade de Eurides Aparecida Matoso, Agnel Jorge Matoso, Mariana Matoso e Maria Divina Matoso, próximo ao trevo para a Estrada do Mimoso;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 19/21 torna obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde.

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