Câmara aprova dez proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 19/10/2021 22h45, última modificação 19/10/2021 22h55
Câmara aprova dez proposições

A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (19/10), dez proposições aprovadas: dois projetos de lei, cinco requerimentos, duas indicações e uma moção. Houve, ainda, um projeto de emenda à Lei Orgânica retirado de pauta e um veto encaminhado para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 105/21 cobra do secretário de Obras informações sobre o transbordo do lixo do aterro sanitário para a unidade de tratamento;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 106/21 cobra do prefeito informações sobre o planejamento para as aulas em 2022;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 107/21 cobra do prefeito informações sobre pagamento de 14º salário para os professores;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 108/21 cobra do supervisor da Sanesul informações sobre a falta de água no Centro Velho, próximo à Escola Jopa;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 109/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a volta às aulas na zona rural;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 155/21 solicita ao prefeito patrolamento no Estoril;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 156/21 solicita ao secretário de Educação volta das atividades da Banda Marcial Gilberto Fogaça;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Moção 08/21 manifesta congratulação a Renê Leal Nunes de Freitas.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o PL 25/21 cria o Programa Mulher Independente.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • Veto total ao PL 23/21, de autoria de Luiz do Sindicato (MDB), que cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) 03/21, que altera o Artigo 90, flexibilizando as proibições para o Poder Público contratar empresas.
    Retirado de pauta pela Presidência
    Tiago do Zico alegou que houve um acordo com o Plenário para a retirada.

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