Câmara aprova dez proposições
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (15/08), dez proposições aprovadas: quatro projetos de lei, três requerimentos, duas indicações e uma moção. Houve, ainda, cinco outros PL’s encaminhados para análise das comissões e dois vetos derrubados.
Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 109/23 solicita mutirão de limpeza em toda cidade, com divulgação nas mídias sociais e demais meios de comunicação;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 111/23 solicita construção de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Mareide;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 09/23 manifesta congratulação e aplausos ao Dia do Advogado.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 16/23 busca conceder título de cidadão rio-pardense a Otávio Gonçalves Rabelo.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 54/23 busca autorizar doação de móveis ou transferência em conta bancária por danos ocasionados por chuvas;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 26/23 busca aumentar a quantidade máxima de automóveis com autorização de táxi;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 24/23 dispõe sobre a proibição de alteração no nome de vias que tenham prédio público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares.
APROVADOS POR MAIORIA EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 47/23 cobra informações sobre a concretização das emendas impositivas encaminhadas pelo Legislativo;
APROVADO POR 7x1
Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Pastor Isac, Policial Christoffer, Rose Pereira, Tania Ferreira e Tiago do Zico
Votou contra: Nego da Borracharia
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 48/23 cobra informações sobre programas habitacionais desenvolvidos pelo município;
APROVADO POR 7x1Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Pastor Isac, Policial Christoffer, Rose Pereira, Tania Ferreira e Tiago do Zico Votou contra: Nego da Borracharia
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 49/23 cobra informações sobre a instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
APROVADO POR 7x1Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Pastor Isac, Policial Christoffer, Rose Pereira, Tania Ferreira e Tiago do Zico
Votou contra: Nego da Borracharia.
REPROVADOS
- Veto total ao PL 20/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC), que dispõe sobre redução em 50% da carga horária sem diminuição dos vencimentos dos servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais que requeiram atenção permanente;
REPROVADO POR UNANIMIDADE
- Veto total ao PL 06/23, de autoria de Anderson Arry (PSDB), que busca instituir o programa Médico nos Ceinf’s. A matéria prevê uma equipe com um pediatra, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem atuando diretamente nas unidades de ensino.
Votou para acatar: Rose Pereira
REPROVADO POR 7x1
Votaram para derrubar: Anderson Arry, Edervânia Malta, Nego da Borracharia, Pastor Isac, Policial Christoffer, Tania Ferreira e Tiago do Zico
ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 55/23 busca autorizar a doação de 30 lotes no São José;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 56/23 busca autorizar a doação de 100 lotes no Estoril para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a fim de contemplar famílias pelo programa Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 57/23 busca autorizar mais 89 lotes no Estoril para o FAR, também para contemplar famílias pelo Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal;
- De autoria de Rose Pereira (Psol) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 30/23 busca tornar obrigatória a realização da Feira Municipal da Mulher Empreendedora ao menos uma vez por mês;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB), o PL 28/23 busca instituir agosto como o mês de incentivo ao trabalho voluntário.
---