Câmara aprova dez proposições e encaminha mais uma para comissões
A sessão desta terça-feira (27/11) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 11 proposições na pauta: quatro projetos de lei, dois requerimentos, duas moções e três indicações. Ao todo, dez matérias foram aprovadas (nove delas por unanimidade) e uma enviada para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.
A reunião teve, ainda, a artista local Geovanna Lima subindo ao púlpito para cantar o clássico sertanejo “Meu Mato Grosso do Sul”, de Carlos Fábio e Pacito. Geovanna recebeu uma moção de congratulação da vereadora Lucy Duarte (Patri).
Confira abaixo o destino de cada proposição apresentada:
APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
De autoria da Prefeitura, o PL 010/18 dispõe sobre a definição de débito ou obrigação de pequeno valor.
De autoria de Fabiana Galvão (Patri), o PL 015/18 cria o programa Aluno Nota 10 e Professor Destaque para estudantes e professores do 1° ao 9° ano da rede municipal de ensino.
APROVADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE
De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 055/18 cobra da secretária de Assistência Social informações sobre o funcionamento do Centro Social.
De Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 056/18 cobra do prefeito informações sobre o contrato de publicidade.
De autoria de todos os vereadores, a Moção 07/18 manifesta pesar à família de Lourival José da Silva, conhecido como "Lorinho".
De autoria de Lucy Duarte (Patri), a Moção 08/18 manifesta congratulação à artista Geovanna Lima.
De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 127/18 solicita ao secretário de Obras patrolamento e limpeza no campo do São Sebastião.
De autoria de Nayara Pereira (PSB), a Indicação 128/18 solicita ao secretário de Obras que venha fechando à medida em que for recortando as vias na operação tapa-buraco.
De autoria de Professora Sonia (PSDB), a Indicação 129/18 solicita ao governador reforma e troca de equipamentos na Delegacia de Ribas.
APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO SEM UNANIMIDADE
De autoria da Prefeitura, o PL 011/18 dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, dispensa ou desistência de contestação e recursos nas ações judiciais em que o município for parte.
Aprovada por 9x1:
Votou contra: Nayara Pereira (PSB).
Votaram a favor: Anderson Guimarães (PRP), Boca de Lata (PR), Fabiana Galvão (Patri), Lourenço José da Silva (PR), Lucy Duarte (Patri), Luiz do Sindicato (PTB), Paulinho Machado (MDB), Paulo da Pax (PR) e Professora Sonia (PSDB).
Pelo Regimento, o presidente Robertão (MDB) não pôde registrar seu voto nesta matéria (art. 31).
ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES
De autoria de Anderson Guimarães (PRP), o PL 016/18 autoriza a Prefeitura a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer de Ribas.
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Clique aqui para o download da pauta completa em PDF.
A próxima sessão será extraordinária para eleição da Mesa Diretora e está marcada para a próxima segunda-feira, 03/12, no Plenário da Câmara Municipal. Em breve, mais detalhes.
Confira as fotos, as proposições e assista à sessão na íntegra no Facebook da Câmara.