Câmara aprova oito proposições

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (21/09), oito proposições aprovadas: quatro requerimentos e cinco indicações. Houve, ainda, um requerimento retirado de pauta e quatro projetos de lei encaminhados para análise das comissões permanentes. Um destes, o 28/21, foi incluído na Ordem do Dia após aprovação do requerimento verbal de Nego da Borracharia (PSD). Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 98/21 cobra do prefeito informações sobre o Balneário Mantena;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 99/21 cobra do secretário de Obras informações sobre a reforma do caminhão pipa;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 100/21 cobra do prefeito informações sobre aluguel do prédio do Procon;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 137/21 solicita ao secretário de Obras instalação de lixeiras grandes na entrada da Liga Esportiva;
• De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 138/21 solicita ao secretário de Obras um projeto de lei autorizando a Prefeitura a fazer doação de terras para aterro;
• De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 139/21 solicita ao secretário de Administração regularização dos nomes das ruas e números das casas no próximo orçamento;
• De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 140/21 solicita ao secretário de Obras colocação de tubos no Córrego Mateira;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 141/21 solicita ao secretário de estado de Fazenda unidade própria da Agência Fazendária.

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 28/21 busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar;
• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.
• De autoria de Pastor Isac (PTB), o PL 22/21 define e institui insenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais;
• De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 23/21 cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

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