Câmara aprova oito proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 28/09/2021 21h11, última modificação 28/09/2021 21h11

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (28/09), oito proposições aprovadas: dois projetos de lei e sete indicações. Houve, ainda, outro PL e dois projetos de emenda à Lei Orgânica encaminhados para análise das comissões permanentes, além de um retirado de pauta por pedido de vista. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 142/21 solicita ao prefeito instalação de faixas elevadas em frente às principais escolas municipais;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 143/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico instalação de ares-condicionados na Feira Municipal;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 144/21 solicita ao prefeito redutor de velocidade na Rua Delminda Coelho, no Vila Nova;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 145/21 solicita ao prefeito elaboração com a participação popular de um novo código de obras e posturas;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 146/21 solicita ao secretário de Obras iluminação no polo industrial Center Ribas;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 147/21 solicita ao secretário de Esporte realização de Olimpíadas da Terceira Idade;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 148/21 solicita ao secretário de Obras reforma na ponte do Córrego Campo Alegre.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 23/21 cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.

Retirado por pedido de vista de Cascãozinho (PSC).

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

  • De autoria da Mesa Diretora, o PL 21/21 reajusta o salário dos servidores da Câmara;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB), o Pelom 02/21 transfere a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio para a última segunda-feira do primeiro outubro da legislatura;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) 03/21 altera o Artigo 90, flexibilizando as proibições para o Poder Público contratar empresas.

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