Câmara aprova seis proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 27/04/2021 21h11, última modificação 27/04/2021 21h11

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (27/04), seis proposições aprovadas: um projeto de lei, três requerimentos e duas indicações. Houve, ainda, dois outros PL’s encaminhados para análise das comissões.

Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Pastor Isac (MDB), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

Fizeram uso da palavra: Tania Ferreira, Edervânia Malta, Paulo da Pax, Tiago do Zico, Cascãozinho, Pastor Isac e Ataíde Feliciano.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 44/21 cobra do prefeito informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 45/21 cobra do Departamento de Obras informações se há algum projeto habitacional;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 46/21 cobra do prefeito informações sobre pavimentação;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 51/21 solicita ao secretário de Saúde assistente social e psicólogo no Hospital;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 52/21 solicita ao secretário de Saúde trocadores de fralda nas unidades de saúde.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o PL 12/21 institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria do prefeito, o PL 15/21 dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento;
  • De autoria do prefeito, o PL 16/21 cria o auxílio-alimentação e reajusta os vencimentos dos servidores ativos do Executivo para 2022.

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