Câmara aprova seis proposições
A 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (07/03), seis proposições aprovadas: um projeto de lei complementar, um projeto de lei, uma denúncia, um requerimento e duas indicações. Houve, ainda, dois projetos de lei e um tópico de emendas impositivas encaminhados para análise das comissões, uma denúncia rejeitada e uma indicação retirada de pauta. Todos os vereadores estiveram presentes.
APROVADO POR MAIORIA EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Denúncia de José Ribamar Morais Nascimento pede perda de mandato de Nego da Borracharia por quebra de decoro.
Aprovado por 5x4
Votaram para acatar a denúncia: Policial Christoffer (PSC), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol), Cascãozinho (PSC) e Tania Ferreira (Solidariedade);
Votaram contra a denúncia: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (MDB), Pastor Isac (PTB) e Tiago do Zico (PSDB).
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 03/23 cobra cronograma do planejamento de reformas e ampliações dos postos de saúde.
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 02/23 solicita mutirão de limpeza nos bairros;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB) e Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 06/23 solicita manutenção da ponte sobre o Córrego Mimoso.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 06/23, que busca instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - Novo Refis 2023.
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 03/23, que busca autorizar a Prefeitura a liberar recursos à ONG Anjos que Protegem.
ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 03/23 busca ab-rogar a Lei 1.190/21;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 04/23 dispõe sobre emendas impositivas à Lei Orçamentária vigente;
- De autoria dos vereadores, as emendas impositivas serão encaminhadas para análise das comissões permanentes.
REPROVADO
- Denúncia de Adir Jorge Diniz pede perda de mandato de Nego da Borracharia por quebra de decoro;
Reprovado por 5x4
Votaram para acatar a denúncia: Policial Christoffer (PSC), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol), Cascãozinho (PSC);
Votaram contra a denúncia: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (MDB), Pastor Isac (PTB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).
RETIRADO DE PAUTA
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 05/23 solicita informações sobre andamento da obra asfáltica do Estoril
Retirado de pauta pelo autor.
---