Câmara aprova seis proposições
A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (20/06), seis proposições aprovadas: três projetos de lei e três indicações. Houve, ainda, dez PL’s e um projeto de resolução encaminhados para análise das comissões, além de um outro projeto de lei retirado de pauta. Todos os vereadores estiveram presentes.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 91/23 solicita implantação de tomografia na rede municipal de saúde;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 92/23 solicita tapa buraco na Rua Jose Coleto Garcia;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 93/23 solicita biomédico no Laboratório.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 20/23 dispõe sobre redução da carga horária sem diminuição dos vencimentos dos servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 06/23 busca instituir o programa Médico nos Ceinf’s.
APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 36/23, que busca autorização para abrir crédito suplementar de R$374.715;
Aprovado por 8x2
Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Pastor Isac, Policial Christoffer, Cascãozinho, Rose Pereira e Paulo da Pax
Votaram contra: Nego da Borracharia e Tiago do Zico.
ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 18/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 39/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 10/23, de autoria de Tania Ferreira (Solidariedade);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 40/23 busca liberar R$30 mil à Associação Pro-Rio FM 98,5 a fim de cumprir a Emenda Impositiva 26/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 41/23 busca liberar R$42.440 ao Rotary Club a fim de cumprir a Emenda Impositiva 05/23, de autoria de Cascãozinho (PSC);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 42/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Ponce de Arruda a fim de cumprir a Emenda Impositiva 23/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 43/23 busca liberar R$107.545,45 à Associação Pestalozzi a fim de cumprir a Emenda Impositiva 14/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 44/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim a fim de cumprir a Emenda Impositiva 21/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 45/23 busca liberar R$120 mil à Rede Feminina de Combate ao Câncer a fim de cumprir a Emenda Impositiva 25/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 46/23 busca liberar R$20 ao Centro Espírita André Luiz a fim de cumprir a Emenda Impositiva 24/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 47/23 busca definir R$1.610 como o menor salário do Município, reajustar em 5% os vencimentos de todos os professores da rede e aumentar a verba de representação dos cargos de direção de 50% para 70%;
- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 03/23 busca criar mais quatro cargos na Câmara e alterar a nomenclatura e as atribuições de outros quatro.
RETIRADO DE PAUTA
- De autoria de Luiz do Sindicato, vai à primeira votação o PL 21/23, que busca regulamentar a concessão de diárias a fim de facilitar a prestação de contas na Câmara.
Retirado de pauta pela Presidência.
---
Clique aqui para o download da pauta em PDF
Assista à reprise da sessão no Facebook