Câmara aprova sete proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 03/08/2023 08h05, última modificação 03/08/2023 08h07

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (01/08), sete proposições aprovadas: um projeto de lei, um projeto de resolução e cinco indicações. Houve, ainda, cinco outros PL’s e dois vetos encaminhados para análise de comissões.  

Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). 


APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA 

  • De autoria da Mesa Diretora, o PR 03/23 busca criar mais quatro cargos de livre nomeação na Câmara: diretor de Suporte Legislativo, diretor de Comunicação, diretor de Administração e chefe de Gabinete; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 100/23 solicita manutenção sobre a ponte do Rio Três Córregos; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 101/23 solicita manutenção de pintura dos quebra-molas; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 102/23 solicita retirada do lixo no Balneário Mantena; 
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 103/23 solicita manutenção no aparelho de eletrocardiograma; 
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 104/23 solicita internet Wi-Fi na Feira Livre. 


APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 36/23 busca autorização para abrir crédito suplementar de R$374.715. 


ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES 

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 48/23 pede liberação de R$22 milhões (exatamente R$ 22.627.423,60) para Obras e Instalações. 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 50/23 pede liberação de exatos R$5 milhões para Obras e Instalações. 
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 52/23 pede liberação de exatos R$6,4 milhões para a área da saúde. 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 22/23 busca instituir a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 23/23 busca instituir o Portal da Transparência Social; 
  • Veto total ao PL 06/23, de autoria de Anderson Arry (PSDB), que busca instituir o programa Médico nos Ceinf’s. A matéria prevê uma equipe com um pediatra, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem atuando diretamente nas unidades de ensino; 
  • Veto total ao PL 20/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC), que dispõe sobre redução em 50% da carga horária sem diminuição dos vencimentos dos servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais que requeiram atenção permanente.  

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