Câmara aprova sete proposições
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (05/11), sete proposições aprovadas: três projetos de lei, três requerimentos e uma moção. Houve, ainda, dois PL’s encaminhados para análise das comissões, um reprovado e um outro retirado de pauta.
Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (PP), Jonas Moreira (União), Luiz do Sindicato (PSDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo Rogério (PSB), Policial Christoffer (PL), Rose Pereira (PSDB), Tania Ferreira (PP) e Tiago do Zico (PSDB).
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 92/24 cobra informações sobre a Lista de Espera para Moradia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 93/24 cobra informações sobre o cumprimento de emendas impositivas;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 94/24 cobra informações sobre o PL 39/24, de autoria do próprio vereador, que dispõe sobre manutenção das contratações dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias;
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 22/24 manifesta congratulações a Sergio Rodrigues Silva, funcionário público lotado no quadro de confiança da Prefeitura.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 72/24 dispõe sobre alteração de limites de consignação em folha de pagamento mediante celebração de convênio;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 52/24 visa dar o nome de Viviani Gonçalves Vissoto Matos ao Centro de Especialidades Odontológicas;
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 53/22 dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto sobre extensão de suas redes.
ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 54/24 dispõe sobre o funcionamento dos escritórios virtuais e/ou compartilhados;
- De autoria de Paulo Rogério (PSB), o PL 55/24 dispõe sobre a revogação e alteração da Lei 01/17, que institui a ficha limpa na administração pública.
REPROVADO
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 51/24 dispõe sobre bonificação a servidores que possuam especialização em libras;
REPROVADO POR UNANIMIDADE
RETIRADO DE PAUTA
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 57/24 dispõe sobre abertura de crédito suplementar;
RETIRADO DE PAUTA
Presidente Luiz do Sindicato alegou ter consultado o Plenário e retirado de pauta para melhores estudos.
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