Câmara aprova sete proposições e encaminha mais duas para comissões

por Assessoria de Comunicação — publicado 28/05/2019 21h39, última modificação 28/05/2019 21h39
Câmara aprova sete proposições e encaminha mais duas para comissões

A sessão desta terça-feira (28/05) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve sete proposições aprovadas: três projetos de lei (PL’s), três requerimentos e uma indicação. Houve, ainda, dois PL’s encaminhados para análise das comissões e outros dois retirados de pauta pela Presidência. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

Confira abaixo o destino de cada proposição apresentada:

APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE

  • De autoria de Boca de Lata (PL), o PL 06/19 institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador.

APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

  • De autoria de Nayara Pereira (PSB) e de outros nove vereadores, o PL 11/19 dá o nome de Irolda Sabino Ferreira ao prédio do Ginásio do São João;
  • De autoria de Fabiana Galvão (Patriota) e de outros nove vereadores, o PL 10/19 dá o nome de Joel Silva dos Reis ao prédio da Vigilância Sanitária.

APROVADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE

  • De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 33/19 cobra do prefeito informações sobre três loteamentos que aguardam regularização: Vila Vitória, Moradores do Bairro São José, e Título de Afloramento Provisório;
  • De autoria de Nayara Pereira (PSB) e de Professora Sonia (PSDB), o Requerimento 34/19 cobra do prefeito informações sobre a Ata de Registro de Preços 13/19;
  • De autoria de Anderson Arry (Patriota), o Requerimento 35/19 cobra da secretária de Saúde informações sobre o centro de fisioterapia;
  • De autoria de Fabiana Galvão (Patriota), a Indicação 83/19 solicita ao secretário de Obras reparos na iluminação pública das ruas José Tiago Pontes, Joaquim Lino Vieira e Coronel Wilson Fontoura.

ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria de Fabiana Galvão (Patriota), o PL 16/19 torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários da Educação Básica e de recreação infantil;
  • De autoria da Mesa Diretora, o PL 17/19 cria mais um cargo de artífice de serviços gerais e altera a jornada dos agentes de segurança da Câmara.

RETIRADAS DE PAUTA

  • De autoria da Prefeitura, o PL 06/18 regulamenta o rateio de honorários entre profissionais da Procuradoria Jurídica do Município nas ações em que a Prefeitura sair vencedora.
    A Presidência retirou de pauta alegando que o projeto será devolvido ao Executivo para adequações;
  • De autoria da Prefeitura, o PL 11/19 acrescenta artigos sobre vacância de cargo ao Estatuto dos Servidores Públicos.
    A Presidência retirou de pauta alegando que o projeto será devolvido ao Executivo para adequações.

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Clique aqui para o download da pauta completa em PDF.

A próxima sessão está prevista para as 19h da terça-feira seguinte (04/06), no Plenário.

Confira as fotos da sessão e as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.