Câmara aprova sete proposições, reprova duas e encaminha mais quatro para comissões

A sessão dessa terça-feira (13/11) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve 13 proposições na pauta: quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, um ofício, dois requerimentos e quatro indicações. Ao todo, sete matérias foram aprovadas, duas reprovadas e quatro encaminhadas para análises das comissões.

A reunião contou com a presença de dez vereadores: Anderson Guimarães (PRP), Boca de Lata (PR), Fabiana Galvão (Patri), Lourenço José da Silva (PR), Lucy Duarte (PEN), Luiz do Sindicato (PTB), Nayara Pereira (PSB), Paulinho Machado (MDB), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (MDB). Devido à ausência do primeiro-secretário Paulo da Pax (PR), Professora Sonia foi convocada para a função. Luiz do Sindicato esteve presente, mas passou mal e teve que deixar a sessão.

Confira abaixo o destino de cada proposição apresentada:

APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

De autoria de Fabiana Galvão (Patri), o PL 014/18 cria a Comissão Voluntária de Saúde.

APROVADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE

De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 004/18 institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara.

De autoria de Nayara Pereira (PSB) e de todos os outros vereadores, o Requerimento 048/18 cobra do prefeito informações sobre a arrecadação municipal de maio a agosto, bem como o valor da folha de pagamento dos respectivos meses.

De autoria de Lucy Duarte (Patri), a Indicação 120/18 solicita ao secretário de Obras manutenção no parquinho infantil do Bairro Jabour.

De autoria de Boca de Lata (PR), a Indicação 121/18 solicita ao diretor-presidente da Agepan providências quanto ao estado precário dos ônibus da Viação São Luiz.

De autoria de Anderson Guimarães (PRP), a Indicação 122/18 solicita ao secretário de Obras limpeza no terreno do prédio público da Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao lado da Praça do Estoril.

De autoria de todos os vereadores, a Indicação 123/18 solicita ao prefeito a inauguração da Ceinf São João.

ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

A Prefeitura apresentou três PL’s. O 009/18 dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, o 010/18 dispõe sobre a definição de débito ou obrigação de pequeno valor e o 011/18 dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, dispensa ou desistência de contestação e recursos nas ações judiciais em que o município for parte.

Ainda de autoria da Prefeitura, o PLC 005/18 acrescenta dispositivos na Lei Complementar 041/18.

REPROVADAS

De autoria de Nayara Pereira (PSB) e Lucy Duarte (Patri), o Requerimento 047/18 convoca o prefeito a comparecer à Câmara para dar esclarecimentos sobre vídeos em que o secretário de Administração ofende cidadãos e despreza vereadores.

De autoria do presidente municipal do PSD, um ofício pede verificação de quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora Professora Sonia (PSDB).

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A próxima sessão está prevista para as 19h da terça-feira seguinte, 20/11, no Plenário da Câmara Municipal.

Confira as fotos da sessão e as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.