Câmara aprova três projetos de lei

por Assessoria de Comunicação — publicado 08/06/2022 01h17, última modificação 08/06/2022 01h17
Câmara aprova três projetos de lei

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (07/06), três projetos de lei aprovados. Houve, ainda, um PL encaminhado para análise das comissões e um veto e um outro PL retirados de pauta. Todos os vereadores estiveram presentes.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 28/22 dispõe sobre a criação da Casa de Passagem.
    Incluído na Ordem do Dia por requerimento de Pastor Isac (PTB).

APROVADOS POR MAIORIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/22 autoriza a cessão do imóvel da Casa da Sopa ao Lar Missionário do Coração de Deus;
    Aprovado por 8x2
    Votaram a favor: Nego da Borracharia, Anderson Arry, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Rose Pereira, Luiz do Sindicato, Policial Christoffer e Pastor Isac
    Votaram contra: Cascãozinho e Paulo da Pax;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 30/22 cria o programa Adote uma Praça;
    Aprovado por 6x4
    Votaram a favor: Anderson Arry, Edervânia Malta, Tania Ferreira, Rose Pereira, Policial Christoffer e Cascãozinho
    Votaram contra: Nego da Borracharia, Luiz do Sindicato, Pastor Isac e Paulo da Pax.

RETIRADOS DE PAUTA

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à única votação o PL 29/22, que institui o Programa Dinheiro na Escola, objetivando a transferência de recursos financeiros às associações de pais e mestres (APM's);
    Retirado de pauta pela Presidência
    Pastor Isac pediu mais tempo para analisar a matéria com os demais vereadores;
  • Veto total ao PL 02/22, de autoria do Legislativo, que simplifica a prestação de contas dos valores de diárias da Câmara;
    Pastor Isac pediu vista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 31/22 busca autorização para abrir créditos adicionais e poder gastar mais de R$17 milhões (R$17.704.590,80) além dos R$186 milhões (R$186.268.478) já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Assista à reprise da sessão no Facebook da Câmara.