Câmara recebe projetos para atender emendas impositivas e repassar verbas a seis entidades

por Assessoria de Comunicação publicado 16/04/2024 13h41, última modificação 16/04/2024 13h41

O prefeito João Alfredo (PT) enviou mais seis projetos de lei à Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo nos últimos dias. As proposições tratam de parceria na modalidade de termo de fomento, buscando atender emendas impositivas dos vereadores e repassar verba pública a seis entidades.

PL 23/24

A proposição busca repassar R$30 mil, em parcela única, para a Escola Clínica Arco-Íris – Associação Pestalozzi comprar 50 assentos escolares a fim de atender a emenda impositiva de Policial Christoffer (PL).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/p.l.e_no_23.2024.pdf

PL 25/24

A matéria visa repassar R$190 mil, em parcela única, para o Clube de Laço Agro-Rio pagar despesas referentes à Festa do Laço Comprido a fim de atender a emenda impositiva de Luiz do Sindicato (PSDB).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/p.l.e_no_25.2024.pdf

PL 26/24

O Projeto busca repassar R$7.500, em parcela única, para a Associação 40 Ribas de Veteranos pagar despesas referentes a iluminação e irrigação a fim de atender a emenda impositiva de Luiz do Sindicato (PSDB).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/p.l.e_no_26.2024.pdf

PL 27/24

O PL visa repassar R$10 mil, em parcela única, para a Associação de Pequenos Produtores Rurais comprar material de construção civil a fim de atender a emenda impositiva de Nego da Borracharia (PP).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/p.l.e_no_27.2024.pdf

PL 28/24

A proposição busca repassar R$10 mil, em parcela única, para a Rede Feminina de Combate ao Câncer custear a locação de uma casa de apoio para os pacientes de Ribas do Rio Pardo em tratamento de câncer em Barretos/SP a fim de atender a emenda impositiva de Nego da Borracharia (PP).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/p.l.e_no_28.2024.pdf

PL 30/24

A matéria visa repassar R$15 mil, em parcela única, para a Liga Esportiva edificar arquibancadas e instalar forro no salão de festas a fim de atender a emenda impositiva de Tania Ferreira (PP).

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/p.l.e_no_30.2024.pdf

Tramitação

Protocoladas, as seis proposições já foram inscritas na Ordem do Dia desta terça-feira (16/04), quando serão lidas e então encaminhadas para análise das comissões permanentes. Já há, porém, requerimento de autoria da Mesa Diretora podendo colocar as matérias em regime de urgência para acelerar a votação.