Câmara recebe projetos para celebração de parcerias com entidades beneficentes indicadas pelos Vereadores

O prefeito João Alfredo (Psol) enviou dez novos projetos à Câmara. Nove das proposições buscam atender a emendas impositivas de vereadores e uma outra busca conceder reajustes a servidores do Executivo.  

PL 38/23 

Busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 18/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/p.l.e_no_38.2023.pdf 

PL 39/23 

Busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 10/23, de autoria de Tania Ferreira (Solidariedade). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/p.l.e_no_39.2023.pdf 

PL 40/23 

Busca liberar R$30 mil à Associação Pro-Rio FM 98,5 a fim de cumprir a Emenda Impositiva 26/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/p.l.e_no_40.2023.pdf 

PL 41/23 

Busca liberar R$42.440 ao Rotary Club a fim de cumprir a Emenda Impositiva 05/23, de autoria de Cascãozinho (PSC). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/p.l.e_no_41.2023.pdf 

PL 42/23  

Busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Ponce de Arruda a fim de cumprir a Emenda Impositiva 23/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/p.l.e_no_42.2023.pdf 

PL 43/23 

Busca liberar R$107.545,45 à Associação Pestalozzi a fim de cumprir a Emenda Impositiva 14/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/p.l.e_no_43.2023.pdf 

PL 44/23 

Busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim a fim de cumprir a Emenda Impositiva 21/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/p.l.e_no_44.2023.pdf 

PL 45/23 

Busca liberar R$120 mil à Rede Feminina de Combate ao Câncer a fim de cumprir a Emenda Impositiva 25/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/p.l.e_no_45.2023.pdf 

PL 46/23 

Busca liberar R$20 ao Centro Espírita André Luiz a fim de cumprir a Emenda Impositiva 24/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Edervânia Malta (MDB). 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/p.l.e_no_46.2023.pdf 

PL 47/23 

Busca definir R$1.610 como o menor salário do Município, reajustar em 5% os vencimentos de todos os professores da rede e aumentar a verba de representação dos cargos de direção de 50% para 70%. 

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https://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/p.l.e_no_47.2023.pdf 

Tramitação 

Protocoladas, as dez proposições seguem para leitura já na sessão desta terça-feira (20/06), quando serão então encaminhadas para análise das comissões permanentes.